ELEMENTOS PARA DISCUSSÃO DA CONJUNTURA


1 - CONJUNTURA INTERNACIONAL.

1.1 - A CRISE DO IMPERIALISMO.

O imperialismo vive um processo aparentemente contraditório de crise econômica, de um lado, e de ofensiva econômica, militar, política e ideológica, de outro. Crise e ofensiva são aspectos do mesmo processo: o agravamento da crise geral do imperialismo.

É evidente o agravamento e a generalização da crise do imperialismo dominado pela lógica do capital financeiro. Quem entra em recessão econômica aberta é a economia norte-americana, pólo principal do sistema imperialista. Se somarmos a isso os dez anos de crise do Japão e a redução do crescimento da Europa, podemos afirmar que a crise geral do imperialismo muda de qualidade ao atingir o conjunto dos países dominantes.

Antes, as crises econômicas se davam nos países dominados que formavam a periferia mais desenvolvida, em termos econômicos do imperialismo - com a exceção do Japão que vem sofrendo um longo processo de crise - e isto permitia aos Estados Unidos funcionar como “gerente” do sistema; hoje, a crise se generalizou nos países imperialistas e se instalou na própria economia americana, gerando efeitos ainda não mensuráveis para o conjunto do sistema.

Depois de quase 20 anos de crescimento relativamente estável após o fim da Segunda Guerra Mundial - o que quer dizer a taxas mais ou menos constantes, sem grandes crises, resultado, em parte, da imensa destruição de trabalho morto pela Guerra na Europa, na Ásia e no norte da África e, em parte, de políticas de regulação financeira-salarial, resposta à forte ofensiva das classes dominadas na luta de classes no pós-guerra nos países imperialistas e, principalmente, nos países dominados e do avanço do socialismo - o imperialismo entra em crise no início da década de 70 e, a partir daí, vem vendo agravar sua crise, crise que não é só econômica, mas que também se expressa na regressão política e cultural do mundo capitalista, manifestada, principalmente, na intensificação da exploração das classes dominadas em todo o mundo, inclusive das classes dominadas dos países imperialistas, no agravamento das condições de vida, na regressão cultural e no aumento da repressão, na fascistização do Estado, não só dos países imperialistas, como na constituição de regimes civis autoritários nos países dominados.

A crise econômica que por fim atinge toda a economia mundial e que se inicia nos EUA no começo de 2000 (na Bolsa e no mínimo em setores específicos da indústria, etc) e que, a partir de março de 2001, toma a forma de recessão (1) nos EUA, de acordo com dados oficiais. Some-se a isso a fascistização da política interna e externa dos EUA com a posse do George W. Bush. Fascistização que se acelera após os ataques ao Pentágono e às torres do World Trade Center. Os ataques só deram aos EUA uma nova justificativa para a política que já vinham aplicando há algum tempo e que tem como objetivo contrarrestar sua crise, conservando sua hegemonia no sistema imperialista. O conjunto destes fatos consolida a tendência dos Estados nos países imperialistas a assumirem o caráter fascista, tendência que já vinha se manifestando, de algum tempo para cá, na Europa.

1.2 – A crise nos países dominantes.

É possível constatar a partir de uma análise mesmo que superficial dos indicadores econômicos dos países dominantes e da economia mundial que, em 2001, a crise se generalizou à toda economia mundial.

Analisando os dados país a país, podemos verificar, tomando por base a Tabela 1, que no período que vai de 1997-2000 os EUA tiveram um crescimento anual estável, acima de 4%, patamar considerado elevado, sempre acima da taxa dos demais países imperialistas e da média mundial. Em 2001, a taxa de crescimento dos EUA sofre uma queda reduzindo-se a um quarto da observada no período anterior.

No mesmo período registra-se queda no PIB da Alemanha, Inglaterra e França, enquanto o Japão vem acumulando três variações negativas do PIB, se considerarmos as estimativas de -0,5% para 2001, e o conjunto dos países imperialistas, só em 2000, ultrapassavam a taxa de 3% de crescimento anual do Produto Interno Bruto.

É importante chamar a atenção para o fato de que no grupo dos países dominados, os chamados “Países em Desenvolvimento”, a China é, junto com a Índia, uma das principais responsáveis pelos níveis de crescimento do PIB, ao passo que o Brasil cresce sempre muito abaixo da média dos “países em desenvolvimento”.

A Tabela 2, igualando os níveis da produção industrial a 100 em 1995, permite verificar as taxas de crescimento da produção industrial dos países imperialistas entre 1995 e 2001.

Podemos, primeiro, ver que em 2001 (dados anualizados), cai a produção industrial do conjunto dos “países industrializados”. Segundo, que no período 1995-2001, à exceção dos EUA, pouco cresceu a produção industrial dos países imperialistas. Em 2001, a produção industrial do Japão cai abaixo do nível de 1995, enquanto EUA, Inglaterra e Itália viram retrair sua produção industrial, naquele ano, até os meses que se dispõem de dados, e só Alemanha teve um crescimento de produção.


A comparação do crescimento da produção industrial (Tabela 2) e da evolução dos salários nos países capitalistas desenvolvidos (Tabela 3), nos quais a produção industrial é um indicador relevante, sabendo-se que no mesmo período cresceu o desemprego, levanta a questão de que este fato pode sinalizar uma retomada da luta de classes, resistência da classe operária que impediria, apesar da pressão do crescimento do desemprego, que se apliquem políticas de redução dos salários, mesmo que os dados também sinalizem para um aumento da produtividade, da mais-valia relativa.

Os crescimentos do salário, junto aos da produtividade do trabalho e do desemprego, mostram os limites que a burguesia imperialista vem encontrando em contrarrestar sua crise aumentando por todas as formas as taxas de exploração, mais-valia absoluta e relativa, e sinalizam para a tendência das classes dominadas retomarem a ofensiva na luta de classes.

O agravamento da crise econômica mundial em 2001, expressa na redução do crescimento do PIB e na queda da produção industrial dos países imperialistas, é também verificado no declínio do comércio mundial, Tabela 4, o maior dos últimos vinte anos, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC) (2). O valor das exportações mundiais caiu 4%, isto é, de 6,439 trilhões de dólares para 6,1 trilhões de dólares, de um crescimento de 13% em 2000 para uma queda de -4% em 2001 (Folha de S. Paulo 3/05/2002), ainda segundo a OMC, o maior declínio registrado desde 1982, não por acaso a última grande crise do imperialismo (3).

E tudo isto após um crescimento espetacular do comércio mundial em 2000, as importações e exportações crescem a 13% depois de uma década de crescimento médio de 6 a 7 %, explosão do comércio que já apontava para o agravamento da crise de superprodução de capitais e mercadorias.

Podemos constatar nas Tabelas 5, 6 e 7 que as exportações dos países imperialistas, em valor, crescem de forma razoavelmente constante, ao mesmo tempo que cai a sua participação enquanto percentual das exportações mundiais.

Também cresce a participação dos “países em desenvolvimento” no comércio mundial impulsionada pela nova divisão internacional do trabalho: a transferência de unidades produtivas para os países dominados no processo de “globalização”.

Nova divisão do trabalho na qual países como a China, se inserem de forma diferente que o Brasil. Enquanto, aquele país aumentou sua participação no comércio mundial, de 2,91%, em 1995, para 3,95%, em 2000; o Brasil reduziu sua participação de 0,91% para 0,87% no mesmo período.

Com as mudanças na divisão internacional do trabalho com o objetivo de aumentar a exploração sobre os países dominados, a chamada “globalização”, a produção da mercadoria pode passar por vários países, da concepção à comercialização, porém frações cada vez maiores da “receita” das exportações mundiais de manufaturados ficam com os países imperialistas que detém o controle do capital financeiro, dos monopólios, da pesquisa científica e tecnológica e que determinam a logística de sua produção.

Assim é que apesar de que nos países dominados tenha aumentado a produção de manufaturados e sua participação na exportação no comércio internacional tenha mais que dobrado, passando de 10,6%, em 1980, para 26,5% em 1997, a “receita” obtida por essas exportações somente cresceu de 16,6% para 23,8%, ao mesmo tempo em que os países imperialistas que reduziram o volume de suas exportações mundiais de manufaturados de 82,23%, em 1980, para 70,9%, em 1997, aumentaram sua participação na “receita” das exportações mundiais de 64,5%, em 1980, para 73,3%, em 1997, de acordo com os dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Portanto, da análise dos quadros e dados das exportações no mercado mundial podemos comprovar o aumento da exploração sobre os países dominados representada pela política neoliberal, pela “globalização”.
Na América Latina e no Brasil o aumento da exploração se faz de forma mais acentuada. O conjunto da América Latina aumentou sua participação na exportação de manufaturados de 1,5% para 3,5% entre 1980 e 1997, enquanto viu sua parcela da receita global se reduzir de 7,1% para 6,7% e o Brasil apesar de não ter ultrapassado em 1997 os 0,7% que tinha em 1980 de participação no comércio internacional de produtos industrializados, viu sua participação na receita cair de 2,9% para 2,7%.

Podemos constatar, dos dados que reunimos, que a crise atinge a economia mundial, e que, ainda, em virtude das mudanças impostas ao sistema imperialista pela “globalização”, a crise atual vem apresentando maior capacidade de propagação, de generalização na economia mundial, e esta, também, maior dificuldade de recuperação.

Algumas das características que o imperialismo assumiu nesta fase agudizaram a propagação internacional da crise e dificultam sua superação: primeiro, a posição hegemônica da economia dos EUA como “gerente” e centro do sistema imperialista, potencializa o contágio internacional da crise a partir dos Estados Unidos para o resto do mundo. Depois, o crescimento exponencial das inter-relações financeiras, o impressionante aumento nos fluxos comerciais e de empréstimos intra-monopólios, e as inter-relações do setor produtivo das empresas monopolistas distribuído ao redor do mundo na última década.

Hoje, com a crise instalada no coração do sistema, os EUA, a crise do imperialismo é, enfim, admitida por todos, até pelos analistas das melhores famílias de Londres: com o Japão, dentre os países dominantes, permanecendo estagnado e em deflação, situação que o caracterizou ao longo da década de 1990, com reflexos sobre os demais países da Ásia com forte grau de dependência da economia japonesa, com a União Européia vendo diminuir seu crescimento em função da redução da demanda externa e com os “mercados emergentes” dividindo-se entre os países dominados que ainda não conseguiram superar as crises de 1997/98 (asiáticos e Rússia) e os afetados pela crise atual (América Latina).

1.3 – A reação dos EUA diante da crise do imperialismo.

A restauração completa do capitalismo na União Soviética e nos países da Europa que iniciaram a construção do socialismo após a Segunda Guerra Mundial, a defensiva da classe operária e dos povos dominados na luta de classes, permitiram ao imperialismo norte-americano tentar resolver sua crise e manter sua hegemonia econômica, política e militar através de uma política militarista e agressiva. Essa política garantiria o aumento da exploração sobre os países dominados e a maior parcela do butim na economia mundial para os EUA em detrimento dos demais países imperialistas. Como diz Gilson Schwartz: o objetivo da política dos EUA é o de “voltar a crescer sendo financiado pelo resto do mundo” (Folha de S. Paulo, 03/05).

Schwartz inicia seu artigo sobre as medidas protecionistas do governo Bush dizendo, “Os EUA acabam de declarar uma guerra econômica ao resto do mundo, ...”. Para concluir, “O que parece improvável é que um sistema assim tencionado consiga ser estável. Afinal, a pretexto de defender o interesse nacional dos EUA (voltar a crescer sendo financiado pelo resto do mundo), o governo Bush cria desequilíbrios ainda maiores no sistema internacional.” E sentencia, “É uma nova guerra econômica mundial.”

Fica mais evidente a dimensão que toma a fascistização dos EUA se dimensionarmos mais concretamente o tamanho de sua crise, e mais visível sua crise se somarmos aos dados da queda da taxa anual de crescimento do PIB (acima de 4% de 1997 à 2000 para 1,2 em 2001) aos dados da queda da produção industrial, da queda da participação no mercado mundial (diminuição de 7% das exportações e redução das importações em 6% em 2001); ao crescimento da capacidade ociosa na indústria, e mais, constatar que a crise já vinha pelo menos de março de 2000.

Como podemos ver no Gráfico 1, a partir de maio de 2000 não pára de crescer a capacidade ociosa na indústria nos EUA.


Fica mais fácil compreender a aparente contradição entre a recessão dos EUA e o súbito e festejado crescimento da produção industrial nos primeiros meses deste ano se analisarmos Tabela 8 que nos dá o PIB dos EUA desagregado. É possível constatar, então, a ação anticíclica que vêm desempenhando os gastos do Estado com a indústria armamentista e com a sua inumerável cadeia de fornecedores que a compõem, portanto, ao contrário da anunciada retomada da economia, observa-se a adoção de uma medida anticíclica, classicamente keynesiana, num mundo dominado pela ideologia neoliberal.

Enquanto caem, em 2001, os gastos pessoais em consumo e o investimento doméstico se reduzem 8% sobre 2000, quando havia crescido 6,8%, os gastos do governo e os gastos com “defesa” crescem em quase 5%, e aí se compreende a “lógica” da política militarista e intervencionista do governo Bush.

As repercussões da reativação do complexo industrial–militar sobre a indústria, tentando dinamizar a economia através de uma multiplicidade de encomendas aos mais diversos setores da indústria, a destruição, pela guerra, de trabalho morto, tudo criando novos espaços para a aplicação do capital, além de assegurar a hegemonia mundial dos Estados Unidos, o que lhe garante o maior quinhão na divisão do butim dos lucros da economia mundial.


A crise não só começou pelo mercado financeiro como persiste nele. Podemos ver pelo Gráfico 2 que, a partir do segundo trimestre de 2000, o índice Nasdaq entra em declínio acentuado. Após atingir 5000 pontos no auge da farra da Bolsa, oscila desde junho de 2001 ao redor dos 2000 pontos, o que não só significou a queima de trilhões de dólares que estavam girando na especulação como a fantasia que se construiu em torno do crescimento da economia, das empresas de “nova tecnologia”, da “nova economia” expressa no Nasdaq.

Mesmo a “velha economia” não consegue “estabilidade”. O índice Dow Jones mostra acentuada “volatilidade”, refletindo os movimentos da crise, com quedas bastante acentuadas em março e outubro de 2000, abril e setembro de 2001, queda ou “volatilidade”, como querem os analistas burgueses, que tende a se manter e aprofundar diante do agravamento da crise.

O Gráfico seguinte, mostrando a relação entre a taxa de juros e a inflação, permite constatar que o que leva a economia dos EUA a crescer no primeiro trimestre de 2002 foi fundamentalmente o aumento maciço de gastos públicos, principalmente os gastos com a indústria armamentista (Tabela 8) e as menores taxas de juros, nos últimos quarenta anos, oferecidas a quem quisesse investir.

Ao primeiro sinal da crise o banco central dos Estados Unidos reagiu da maneira keynesiana tradicional, descendo os juros para estimular o investimento e os gastos em consumo. Desde dezembro de 2000 até maio de 2002, as taxas básicas de juros foram reduzidas de 6,5% para 1,75%. Ocorre que, com as atuais taxas de inflação nos Estados Unidos, os juros reais no país estão em menos de 1% ao ano e o banco central americano, FED, não hesitará em torná-los negativos se necessário para a retomada do crescimento e a recuperação do emprego.

São os próprios analistas do sistema financeiro que dizem que os EUA cresceram nos últimos meses a base dos dois “Gs”: a guerra e Greenspan, o que quer dizer, crescimento com a oferta de dinheiro mais barato dos últimos quarenta anos e com o maior nível de gastos militares desde a guerra do Vietnã.

A Folha de S. Paulo, de 27 de abril de 2002, publica comentários de funcionários de corretoras americanas sobre o crescimento da economia no início do ano confirmando que é generalizada a consciência de que o crescimento da economia americana não se deve a nenhum processo endógeno: “‘Sem os gastos públicos o PIB não teria crescido no último trimestre de 2001’, diz Brian Wesbury, da corretora Griffin Kubik, Stephens & Tompson.” “‘Não devemos nos iludir. Não estamos no começo de um novo boom’, avalia Henry Herrmann, diretor de investimentos da corretora Waddell & Reed.”

É esta a opinião de Paul Krugman, em artigo publicado no New York Times e reproduzido pela Folha de S. Paulo, de 01/05/2002. Referindo-se ao crescimento da produção industrial americana nos três primeiros meses do ano avalia Krugman: “E mais da metade do crescimento de 5,8% se deve a um saldo de estoques. As vendas finais cresceram, de fato, em apenas 2,6%, ritmo inferior ao do trimestre anterior. E mesmo esse índice de crescimento pode não se provar sustentável: ... Enquanto isso, o investimento empresarial, retardado pela capacidade excedente de produção e pelos lucros insuficientes, se reduziu em termos reais. Para resumir, os dados não oferecem nenhuma indicação de que um grande boom seja iminente.”

Na verdade, os indicadores econômicos mostram o aprofundamento da crise na economia americana. O crescimento do consumo das famílias no primeiro trimestre de 2002 foi menor que o registrado no último trimestre do ano passado. A redução dos estoques das indústrias é mais lenta, o consumo dos “bens duráveis” caiu 8% e o investimento no setor dos bens de produção 5,7 (Folha de S. Paulo, 27/04/2002), enquanto a atividade industrial já caiu, em abril, de acordo com o Instituto de Gerenciamento de Fornecimento (ISM) e Departamento de Comércio dos Estados Unidos, de 55,6 em março, para 53,9 (Folha de S. Paulo, 02/05/2002).

O desemprego, que no início de 2000 registrou os mais baixos níveis da década, média de 4%, vem tendo desde então um crescimento constante, já alcançou 6% em janeiro deste ano (Folha de S. Paulo, 04/05/2002), o maior índice desde 1994, o maior índice registrado nos últimos 7 a 8 anos. E tudo indica que deve continuar crescendo.

Objetivamente, e é preciso que se tome isto com todas as suas conseqüências, a saída da crise para os EUA passa por crescer às custas do resto do mundo, como observa Schwartz, e isto significa agravar em um nível superior todas as contradições do imperialismo: a contradição entre capital e trabalho; a contradição interimperialista; e, principalmente, nesta etapa da crise, agravar a exploração dos povos dominados, o que só pode ser feito com o aumento superlativo da opressão e da repressão, o que quer dizer, com a retomada das guerras coloniais, como já vem sendo feito: a guerra contra o mundo que Bush propõe. O imperialismo assume, assim, sua feição natural: o irracionalismo; o culto da superioridade da raça; o monopólio da civilização; a xenofobia; o fascismo.

E se o imperialismo não for derrotado antes na luta de classes, e empreender uma nova guerra inter-imperialista para permitir a sobrevida do capitalismo, levará a revolução a todos os cantos do mundo.
Para que não se pense que o recurso à guerra pelo imperialismo, continuação da guerra econômica em curso, como meio para sair da crise, decorre de algum exagero é só ver as declarações de alguns intelectuais que não podem ser acusados da mais leve simpatia pela esquerda.

Alain Touraine, sociólogo francês e diretor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, diz, em artigo, significativamente intitulado, “Da dominação econômica à política guerreira”, publicado no “Caderno Mais”, da Folha de S. Paulo, de 05/05/2002, que “A lógica que domina a política norte-americana mudou de natureza: ela se tornou diretamente militar, ao mesmo tempo conquistadora e disposta a destruir pela força o que lhe resiste.”

E muito mais significativo, ainda, que a opinião de Touraine, é o artigo “As ameaças à recuperação”, de David Halle, “Do ‘Financial Times’”, tradicional órgão de imprensa do capital financeiro internacional, e que é, ainda, “economista mundial chefe da Zurich Financial Services”, que trata evidentemente das ameaças à recuperação da economia dos Estados Unidos, uma das quais é o aumento do preço do petróleo.

O abalizado porta-voz dos interesses americanos depois de observar que as “peripécias militares” de Israel podem causar “adiamento desse plano, mas não solapará a determinação norte-americana de remover Saddam Hussein do poder”, termina seu artigo pontificando: “Assim que os Estados Unidos derrubarem Hussein, porém, o preço do petróleo provavelmente cairá tão criticamente quanto em 1991, o que deve preparar o cenário para uma recuperação duradoura da economia global em 2003 e 2004” (Folha de S. Paulo, 27/4/2002).

São afirmações como estas, de altos funcionários do capital, que não deixam nenhuma dúvida: a guerra é para o imperialismo, e sempre foi, um instrumento “natural” e necessário para resolver suas crises.

A política fascista e belicista é a resposta ao crescimento da luta de classes, da necessidade de aumentar a exploração sobre a classe operária, sobre os dominados e, principalmente, sobre os povos dos países dominados.

1.4 – Intensifica-se a luta de classes.

Contudo, a política belicista praticada pelos EUA não atende somente aos seus interesses. Inglaterra, Alemanha e demais países imperialistas da Europa, além do Japão, têm interesse em reanimar suas economias através do incremento dos gastos militares e do mercado criado pela guerra, além de disputar posições privilegiadas para o controle de matérias-primas e de mercados, apesar das contradições que opõem EUA, Europa e Japão na disputa por espaço econômico. Utilizando sua hegemonia militar, os EUA e os países imperialistas iniciaram uma série de guerras de agressão, buscando se contrapor à crise econômica que abertamente se instalou no conjunto dos países imperialistas, guerras encobertas, agora, pelas Nações Unidas: primeiro contra o Iraque, depois contra a Iugoslávia, contra a Somália, o Afeganistão, etc.

Hoje, os países imperialistas, encabeçados pelos EUA, mantêm tropas em dezenas de países: Afeganistão, Filipinas, Colômbia, Peru, em vários países árabes, e planejam uma nova guerra contra o Iraque, continuando uma guerra colonial contra os países dominados que nunca terminou e que mal encobre a tentativa de aumentar a exploração de seus povos e garantir matérias-primas e mercados.

Os ataques ao Pentágono e às torres gêmeas só deram o álibi para que os EUA, principalmente, e demais países imperialistas, acelerassem o estabelecimento de um Estado policial fascista expresso na célebre declaração de Bush à moda de Hitler: “Quem não está conosco está contra nós”. Estado policial fascista, instrumento necessário para garantir o aumento da exploração sobre os povos dos países dominados, sobre sua própria classe operária e trabalhadores de todo o mundo.

Aproveitando os ataques ao Pentágono e ao World Trade Center, os países imperialistas assumiram abertamente a política de terror de Estado que já vinham praticando, apressando a adoção de uma política fascista e militarista como instrumento anticíclico diante da crise econômica mundial, aumentando os gastos na indústria bélica com a transferência de investimentos estatais da educação pública, saúde, seguridade social, etc., para a reativação do complexo industrial-militar que tinha tido sua importância reduzida com a restauração do capitalismo nos países que iniciaram a construção do socialismo.

Os EUA e demais países imperialistas passaram a exercer de forma ostensiva um poder supranacional, desrespeitando os já estreitos limites da soberania e do direito internacional estabelecidos em convenções e acordos internacionais, impondo a sua lei a todos os países do mundo. Para isto, passam a utilizar abertamente, como instrumentos de sua política, a ONU, OEA, OMC, FMI, Banco Mundial, etc.


Os governos dos países imperialistas e seus asseclas nos países dominados adotam poderes excepcionais, desqualificando os poderes judiciário e legislativo de seus países, sem nenhuma preocupação com limites legais e constitucionais.

Nos EUA se instalam tribunais de exceção que se colocam acima da legislação penal ou processual, permitindo o uso da intimidação, de todas as formas de pressão e até da tortura para a obtenção de informações e provas.

O novo fascismo caminha para a manutenção meramente formal do Estado de “direito” e das liberdades “burguesas”, ampliando a esfera da intervenção dos governos por cima dos limites estabelecidos no direito público nacional e internacional.

Qualquer crítica ou divergência passa a ser caracterizada como impatriótica. Através da inculcação maciça da ideologia dominante que procura apresentar a luta de classes como luta entre a “civilização e a barbárie” - “Quem não está conosco está contra nós” -, busca-se reprimir ou mesmo proibir o exercício dos direitos de livre expressão do pensamento, de crítica, discussão, reunião, manifestação, tentando ocultar que a barbárie é a continuação do capitalismo, cadáver insepulto que teima em assombrar os povos de todo o mundo.

O agravamento da crise geral do capitalismo é a tendência objetiva de desenvolvimento do imperialismo. Crise que vem se acentuando a partir dos anos 70 e intensifica o conjunto das contradições do imperialismo, porém, mais do que tudo, nesta fase, intensifica a exploração sobre os povos dos países dominados, exploração que tem no caso da Argentina um exemplo. É acentuando a exploração sobre os povos dos países dominados que neste momento, principalmente, o imperialismo vai tentar contrarrestar sua crise (4).

Resumindo, podemos dizer que a fase atual do desenvolvimento do capitalismo, com a exacerbação da crise geral da economia mundial, atingindo agora o “centro” da economia imperialista, a economia norte-americana, resulta nas / produz as / seguintes tendências:

1) Tendência à constituição de Estados de caráter fascista, forma necessária ao aparelho de Estado dos países dominantes nesta etapa da crise;

2) Tendência à adoção crescente, pelos países dominantes, de políticas protecionistas, e fechamento dos mercados nacionais à concorrência em setores considerados estratégicos, por razões políticas ou econômicas;

3) A economia americana tende a mudar sua posição hegemônica, primeiro a hegemonia econômica e depois a militar, no sistema imperialista, incapaz de continuar “dinamizando” o sistema;

4) Os outros blocos imperialistas, a UE e o Japão e sua área de influencia na Ásia tendem a mudar sua posição relativa no sistema: crescimento da UE e estagnação do Japão e da área sob sua dependência;

5) Para contrarrestar estas tendências o imperialismo norte-americano tende a acentuar seu caráter belicoso. Constata José Luís Fiori em entrevista à Folha de S. Paulo de 13/05/2001: “Existe uma mudança importante entre as estratégias internacionais de Bush e Clinton. ... deve significar a troca de um projeto de hegemonia mundial de tipo gramsciano por um projeto de dominação nitidamente imperial.” Para manter sua hegemonia pela superioridade bélica, os EUA acentuarão o uso da força na imposição da política econômica que sirva aos interesses de seus capitais. E sobre a ALCA diz Fiori: “O mais importante na ALCA é o poder, inclusive o jurídico, que os Estados latino-americanos transferem para os EUA ...”

6) O conjunto dos países imperialistas tende a usar a política belicista para resolver sua crise econômica, para garantir os interesses de seus capitais e manter e avançar na disputa de espaço econômico na economia mundial.

7) E, portanto, nesta etapa, a tentativa dos países imperialistas em contrarrestar a crise tende a se fazer pelo aumento da exploração dos países dominados, principalmente dos países estratégicos como fornecedores de matérias primas, como petróleo, etc., ou dos países dominados que constituem a periferia industrializada do imperialismo e que por sua relativa industrialização foram passíveis de se submeter (os países pouco industrializados ou sem indústria não podiam entrar da mesma forma no ajuste) ao “ajuste neoliberal”, capazes, portanto, de sofrer um aumento da exploração e se tornar, ainda, em fonte de maiores lucros.

8) O processo em curso na economia mundial é hegemonizado pelo capital financeiro internacional que na montagem de um mercado financeiro de “novo tipo” se alia aos setores financeiros das classes dominantes dos países dominados que tem menores contradições com a nova etapa de exploração de seus povos.


2 - BRASIL.

Já há dois anos vêm se agravando as dificuldades do governo FHC em atender as pressões do imperialismo em ajustar o Brasil às sucessivas mudanças porque passa o atual processo de “globalização” da economia mundial. A destruição dos direitos que a classe operária e os trabalhadores haviam conquistado na luta de classes, a transferência do setor produtivo e de serviços que estava sob o controle do Estado para o capital monopolista externo e interno, a mudança na forma de intervenção do Estado na economia, criando as condições para favorecer a valorização do grande capital financeiro, já não são suficientes para satisfazer a fome de lucro do capital que exige que se aprofunde a desregulamentação e a abertura da economia, que se eliminem os últimos resquícios da legislação trabalhista, para permitir que seus capitais garimpem novas oportunidades de lucro.

A exploração a que esta sendo submetido o Brasil, se aproxima do limite da capacidade do país e seu povo suportar o aprofundamento da crise econômica e social. Daí que economistas, políticos e jornalistas burgueses apontem, se mantida a política imperialista/FHC, o desastre da Argentina como “advertência” e a ameaça de fujimorização como solução.

O Brasil esta “murchando”. Esta é a avaliação de Antonio Delfim Netto, deputado federal pelo PPB, ex-PDS, ex-Arena, ex-Ministro da Fazenda dos generais na ditadura militar, na entrevista que concedeu a Elio Gaspari, publicada na Folha de S. Paulo, em 12/05/2002: “O Plano Real foi o programa de estabilização mais caro do mundo, e quem pagou esse preço foi a sociedade brasileira. Brilhante na concepção, desandou em 1998, mas foi salvo pelo governo americano, que jogou o socorro do FMI em benefício da reeleição de FHC. ... Tivemos um desemprego praticamente constante de 7,5%. ... Estamos entrando num período de instabilidade econômica, ... Vamos fingir que não temos uma dívida interna líquida equivalente a 55% do PIB e que não estamos obrigados a trazer US$ 1 bilhão de investimentos externos por semana. O governo comemora como vitória o fato de termos conseguido um superávit comercial de US$ 1,5 bilhão. Ele foi obtido por meio de uma queda de 21% nas importações, num período em que as exportações caíram 11%. Ou seja, estamos vendendo pouco e comprando menos ainda. Isso não é sinal de saúde, a economia está murchando.”

Só para ficar em alguns exemplos, vamos analisar a evolução da economia no período FHC referentes ao que os áulicos chamam de, “bons fundamentos” da economia.

A dívida líquida do setor público como um todo (incluindo União, Estados, municípios e empresas estatais), que era inferior a 30% do PIB em fins de 1994, alcança atualmente 55% do PIB, como diz Delfim.

Apesar de que o governo, exatamente para liquidar esta dívida, tenha recorrido a duas medidas extremas e que afetam como um todo a capacidade de crescer da economia.

Primeiro, um grande aumento da carga tributária somada a um enorme corte nos gastos públicos, principalmente na área dita social.

Segundo, da realização do que alguns chamaram de “o maior programa de privatização do mundo”, que hoje, depois das notícias em torno do leilão da Vale sabemos que foi o maior e mais corrupto programa de privatização do mundo, que não só livraria o governo de empresas “deficitárias” como traria para seus cofres os milhões de dólares capazes de resgatar a “dívida social” desde o descobrimento.

Ao contrário, nestes sete anos, a dívida do governo federal em títulos, excluindo os papéis na carteira do Banco Central, subiu mais de 10 vezes, de R$ 61,8 bilhões em dezembro de 1994 para nada menos que R$ 626,3 bilhões em março de 2002.

Oitenta por cento desta dívida é composta de títulos pós-fixados, com remuneração pela taxa de juros de curto prazo, ou de papéis cambiais, indexados à variação do câmbio. Isso deixa a economia brasileira entregue as oscilações e a especulação com a taxa de juro e de câmbio.

Entre 1995 e 2001, o aumento líquido da dívida externa e dos demais passivos do Brasil foi da ordem de US$180 bilhões - medido pelos déficits acumulados no balanço de pagamentos em conta corrente - em larga medida como resultado da combinação de sobrevalorização cambial (até 1998) e da grande abertura do mercado interno às importações.

Em conseqüência do aumento do passivo externo, o Brasil suporta hoje uma pesada carga de pagamentos ao exterior. As despesas líquidas com os juros da dívida externa e a remessas de lucros e dividendos totalizaram US$ 19,8 bilhões em 2001, e as amortizações do principal da dívida chegaram a US$ 35,2 bilhões. Tudo de acordo com as estatísticas do Banco Central do Brasil.

Apesar de que esta política do imperialismo atinja de forma diferente os diversos setores das classes dominantes, com exceção de alguma manifestação formal de discordância, estas vêm se mostrando coesas na aplicação da política do imperialismo, mesmo que disputem, de forma selvagem, para decidir quem vai administrar a crise neste novo período.

Como já vimos apontando há algum tempo, a política do imperialismo para contrarrestar sua crise resulta, para os países dominados, em uma regressão a um colonialismo de novo tipo, processo que, se até o momento teve a aceitação das diversas parcelas das classes dominantes, exige, para o seu estabelecimento nesta nova etapa, de uma maior coesão no bloco de classes no poder, necessária para implantar um Estado policial autoritário capaz de garantir o aumento da repressão sobre as classes dominadas, indispensável para assegurar maiores níveis de exploração, mantendo formalmente a “democracia burguesa”.

A necessidade da constituição de um novo arranjo do bloco no poder capaz de levar a cabo a nova etapa da política do imperialismo, implica o deslocamento para posições subalternas de setores da classe dominante e resulta na luta em torno da composição da frente eleitoral que vai disputar o governo que terá como tarefa aprofundar a exploração sobre o povo e a classe operária brasileiros exigida pelo imperialismo. As dificuldades em negociar um novo pacto em torno da conformação de um “novo” bloco no poder vão determinar a forma do regime que vai dirigir o país, e nisto influi:

- Primeiro; a luta de classes, expressa no descontentamento das classes dominadas, que ameaça levar ao governo, nas eleições, um candidato que apesar de seu esforço não consegue se tornar confiável às classes dominantes brasileiras, muito menos para o capital externo.

- Segundo, as contradições entre os setores dominantes que fragilizam o processo de eleger o gerente de plantão. É verdade que estas contradições, mesmo secundárias, vem a tona diante do recuo das classes dominadas. Se estas iniciam um movimento de contestação, mesmo que se expresse no campo eleitoral, as classes dominantes se coesionarão, como já ensaiam fazer, para impedir mesmo a mais remota ameaça de ter um “estranho” no governo. E então as classes dominantes podem tentar mais cedo uma saída pela continuidade do atual arranjo, a fujimorização, ou, se a correlação de forças não permitir, inviabilizar um governo não confiável.

Não obstante as disputas no interior das classes dominantes, não foi possível para a classe operária se reunificar e retomar a ofensiva diante do avanço de novas formas de exploração impostas pelo imperialismo, apesar da insatisfação generalizada expressa na rejeição ao candidato oficial e na decisão de votar contra o governo.

É assim que já há dois anos se acentua o recuo na luta dos trabalhadores e da classe operária. Trabalhadores urbanos, camponeses, operários viram suas organizações de classe, mesmo as mais combativas, adotar uma política de recuo e concessões.

A nosso ver, a primeira e principal razão do recuo das classes dominadas na luta de classes é a hegemonia do reformismo, de correntes social-democratas e da igreja sobre a organização política e sindical das classes dominadas e, portanto, a ausência da perspectiva revolucionária para a sua luta.

As organizações que no Brasil reivindicavam o marxismo, que já haviam sido afetadas pela cisão do movimento comunista e pela resposta equivocada ao golpe militar de 1964, foram duramente atingidas pela desagregação da União Soviética, ficando, a partir do início dos anos 80, a reboque do partido e da organização sindical que hegemoniza a vanguarda dos trabalhadores.

A longa hegemonia política e ideológica sobre os trabalhadores de um amálgama de reformismo, social-democracia e de correntes ligadas à igreja ao lado de grupos trotskistas - que têm na via eleitoral sua única estratégia e tática - sobre as organizações políticas e sindicais das classes dominadas, além de minar sua unidade e disposição de luta, facilitou a inculcação nelas da ideologia dominante - o individualismo, o egoísmo, o estímulo à concorrência - num momento de crise econômica no qual a resistência dos dominados está minada pelo desemprego e por um exército de miseráveis.

O desemprego e a queda dos rendimentos, principalmente entre os assalariados, fundamentalmente porque atingiu os setores mais combativos dos trabalhadores e da classe operária, e o aumento da população abaixo do nível de pobreza, somada a violenta repressão a todo movimento sindical mais combativo, foi outro elemento que contribuiu para o recuo dos trabalhadores.

Acossados entre a queda contínua de seus salários, o desemprego crescente e uma multidão de desempregados, exército sempre a postos para ocupar um lugar no trabalho a qualquer preço, a classe operária, destituída de uma vanguarda conseqüente, se vê encurralada e obrigada a aceitar a política reformista e defensiva da “sua” organização política e sindical, centrais e sindicatos, todos atolados até as orelhas no mais deslavado cretinismo eleitoral, abandonando, ou melhor, virando as costas para a luta sindical e política mais combativa.

Só na grande São Paulo, segundo pesquisa Seade/Dieese, Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Folha de São Paulo 28.05.2002, o desemprego alcançou em maio um milhão e novecentas mil pessoas, 285 mil pessoas desempregadas a mais do que em abril, 20,4 % da PEA, o maior índice de desemprego na Grande São Paulo desde 1985 quando se iniciou a pesquisa.

Ao mesmo tempo a taxa de rendimento médio mensal dos ocupados na mesma região caiu em maio de 11,2% em relação a março. O mesmo se dá em todo o Brasil. De acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, a renda total das pessoas ocupadas, de fevereiro a março deste ano, caiu em 5,7%, enquanto o Brasil só perde para a Índia em desemprego, 11,454 milhões de desempregados em 2000, de acordo com pesquisa de Márcio Pochmann, “Globalização e Desemprego”, e é bom lembrar que quando FHC subiu ao poder os desempregados eram pouco mais de 2 milhões.

Esta é também uma das razões do recuo da classe operária. Em 1990, primeiro ano do governo Collor em que abertamente começou a ser aplicada a política neoliberal, 12,4 milhões de trabalhadores fizeram greve no Brasil, no ano seguinte o número de grevistas caiu para 8,8 milhões e em 1992, 2,9 milhões. A partir de 1994, o número de grevistas nunca mais ultrapassou 2,5 milhões, menos de um quinto dos trabalhadores que fizeram greve nos primeiros anos da década de 90.

É assim que, tendo de enfrentar a classe dominante - no principal, coesa na aplicação da política do imperialismo - a classe dominada empurrada contra a parede pela repressão, pelo desemprego e pela ampliação do exército de reserva, milhões que vivem abaixo do limite de pobreza, vê as organizações que dizem lhe representar, partidos e organizações sindicais, inteiramente dominadas pelo eleitoralismo, obcecados pela miragem de assumir o governo da República, subordinando a este objetivo a luta de classes, no temor de assustar os eleitores, principalmente os das camadas médias, abrindo mão de qualquer luta mais combativa.

A experiência da Argentina só vem comprovar a tese que defendemos. Na análise das organizações revolucionárias argentinas, o “Argentinazo” foi a coroação de um movimento de massas de caráter espontâneo fundamentalmente, o que se de um lado comprova o heroísmo das massas, de outro, denuncia os limites de sua direção política. E os camaradas argentinos não têm dúvidas em apontar que, no geral, as organizações políticas que se arrogam a responsabilidade de vanguardear a luta de classes estão na maioria dos casos dominadas pelo reformismo, pela social-democracia e pelo eleitoralismo.

Cumpre-nos aprofundar nossa compreensão da teoria marxista-leninista, aprofundar nossa análise da conjuntura nacional e internacional, analisar a atual etapa pela qual passa a crise do imperialismo e como se dá nela a inserção de nosso país, analisar a conjuntura nacional compreendendo que o imperialismo e seus asseclas internos são nossos inimigos principais e, assim, lutar para construir a vanguarda da classe operária para assumir a direção das classes dominadas na luta de classes.

A alternativa que coloca o imperialismo é falsa. A argentinização é a principal comprovação disto, pois em poucos países, como na Argentina, se aplicou com tanto zelo e diligência a política do imperialismo. E não é a fujimorização que nos livrará da argentinização.

O Brasil não tem outro caminho para sair da crise se não o que o leva, sob a direção de seu partido revolucionário, a um governo que expresse uma nova aliança de classes que tenha no seu centro a classe operária, e que assim, possa romper com a submissão ao imperialismo e iniciar a construção de uma nova sociedade.


Junho/2002
Marco Antonio V. dos Santos

NOTAS

(1) recessão; fase mais aguda da crise

(2) Nota para a imprensa, de 2 de maio, que divulgou alguns resultados preliminares (sujeitos a mudanças), gerais (sem a segmentação por setores e regiões) e incompletos, do comércio mundial até 2001.

(3) A OMC divulga anualmente seu Relatório sobre Comércio Mundial. O último saiu em 2001, com dados de 2000.

(4) Um dos mecanismos clássicos de saída das crises econômicas, em total acordo com a Lei Geral de Acumulação Capitalista e o capítulo sobre fatores contrarrestantes a queda da taxa de lucro, “O Capital”, Livro III

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