O Capitalismo de “Veja”-Fraga
Uma crítica ao engodo da ideologia neoliberal

Marco Antonio V. dos Santos

O capitalismo sempre precisou de arautos. O capitalismo sempre precisou de seus ideólogos, prontos a justificar o sistema e a ocultar a exploração. Justificar o sistema mediante, entre outras, a velha tática de propaganda de selecionar “casos de sucesso”. Tática velha que implica, necessariamente, ocultar a miséria que é sua contrapartida inevitável. Ocultar a miséria e a exploração, constitutivas do capitalismo, culpando aos próprios explorados pela sua exploração, pois não teriam dado “certo” como no caso dos exemplos escolhidos a dedo. A justificativa ideológica do capitalismo por esses seus propagandistas parece ainda mais atrativa quando eles se constituem, a si próprios, em exemplos maiores desses “casos”. De preferência, com a maior qualidade almejada por um capitalista: ser milionário. Assim seguem a revista “Veja” e Armínio Fraga [1] a elogiar o “Brasil novo” (pg. 62), obra cujos méritos eles civilizadamente dividem entre Fernando Henrique e Lula [2].

Com uma capa que se pretendia de impacto – um Clark Kent brasileiro abrindo sua camisa verde para transformar-se em Super-Homem, com um cifrão verde e amarelo no peito – mas que expressa apenas sua falta de criatividade (e a sua ideologia), “Veja” pretende apresentar a seus leitores a “supereconomia” brasileira. Na verdade, apresentar “lições de quem triunfou no boom econômico”, os novos milionários, aqueles a quem “Veja” nomeou seus “heróis” [3]. Tomar os milionários como representativos do país, ou mesmo das aspirações da população, eis a enganosa metonímia que a ideologia de “Veja” quer contrabandear como fato. A isso voltaremos adiante.

O “Brasil novo” de “Veja”-Fraga

Primeiramente é preciso não esquecer o passado. Armínio Fraga utilizando a expressão “Brasil novo” deve ser recalque ou saudade de sua própria trajetória. “Plano Brasil Novo” era o nome oficial daquele que ficou mais conhecido como Plano Collor I, o que confiscou a poupança e jogou o país em uma profunda recessão. Após seu fracasso, foi lançado o Plano Collor II, que contou com a valiosa colaboração de Fraga como Diretor da Área Externa do Banco Central em sua implementação. Isso mesmo. Já houve Collor e Fraga, antes de haver sua parceria com FHC. Mais de quinze anos depois a expressão farsesca retorna para novamente buscar celebrar a “modernidade” e o avanço do neoliberalismo...

Assumindo o método de iniciar com o geral para em seguida sermos capazes de analisar o específico ou particular, vejamos o seguinte parágrafo de Armínio Fraga. Poucos ideólogos poderiam resumir a ideologia neoliberal de forma tão condensada:

“Trata-se de um esboço de um Brasil novo, mais estável, globalizado e competitivo. Faz parte de um modelo de nação mais livre e aberta, que oferece uma alternativa de desenvolvimento viável se apoiado por um estado eficiente e justo” (pg. 62).

Salta aos olhos, antes de tudo, a quantidade de adjetivos. Vejamos como os ideólogos do capitalismo são bons de marketing. Capazes de vender geladeiras para esquimós, apregoam impunemente “liberdade”, “abertura”, “justiça”, “eficiência”, “competição”, “estabilidade”, utilizando-os todos quase como sinônimos, ou melhor, como decorrentes uns dos outros e, todos eles, do capitalismo. Do capitalismo em geral e do “novo” capitalismo brasileiro em particular. Na verdade, o capitalismo dos milionários, os valores dos milionários, a liberdade que o dinheiro pode comprar, a justiça para os ricos, a eficiência e a competição como eliminação de entraves para os seus lucros. Quanto aos lucros, é aqui que o véu cai e a luta de classes aparece explicitamente. É assim que acaba o artigo da “Veja” e com essa crítica concluiremos nosso artigo.

Mas voltemos a Armínio Fraga e passemos ao que nele é mais substantivo. Do que ele está falando quando menciona um “esboço”? Surpreenda-se, caro leitor. Para ele – é o próprio início do seu artigo – a grande novidade é o “espetacular boom do mercado de capitais no Brasil nos últimos anos [que] está revolucionando a maneira de pensar dos empresários brasileiros” (pg. 62). Esse boom cria uma “cadeia financeira inédita” e “extremamente poderosa” (pg. 62).

Quanto ao mercado de capitais, não o subestimemos. Fraga sabe do que fala. Deixou o Banco Central, em 1992, para trabalhar em Nova Iorque para o especulador-mor global George Soros em pleno crescimento da bolha especulativa dos anos 1990 nos EUA. Bolha especulativa no mercado acionário que constituiu a principal forma concreta na qual se manifestou a geração de capital fictício então. Bolha especulativa cujo estouro foi a gota d’água da recessão de 2001, cujas medidas para superá-la estiveram na raiz da bolha imobiliária que agora estourou, levando os EUA a uma nova recessão [4]. Após mais uma passagem pelo Banco Central, no segundo mandato de FHC, Fraga voltou ao mercado financeiro, como dono de uma gestora bilionária de fundos.

Vamos tentar quantificar esse “boom” da Bovespa comparando-o com as bolhas acionárias dos EUA de meados dos anos 1990. O gráfico abaixo compara essa evolução das bolsas no Brasil e nos EUA. Para isso, selecionamos os períodos mais recentes de aceleração da geração do capital fictício (as “bolhas” acionárias) nos EUA, a partir de 1995, até o menor ponto alcançado em sua desvalorização após a crise. No caso da bolsa de valores de Nova Iorque (Dow Jones Industrial Average, DJIA), março de 2003, e, para o Nasdaq (Nasdaq Composite), índice das empresas de tecnologia e principal foco da especulação, outubro de 2002. Em seguida, os pontos de cada bolsa foram transformados em índices, com base 100 no início de cada período, para facilitar sua comparação [5]. Selecionamos o período para a Bovespa de acordo com as mesmas regras e, não por coincidência, saiu-nos um período, ainda não terminado, que se inicia com o mandato de Lula e do PT, em 2003.

Quais conclusões podem ser tiradas dessa evolução das bolsas (Bovespa e Nasdaq), tão semelhantes entre si, na escalada de valorização fictícia? Em primeiro lugar, confirma-se o que Fraga chama de “espetacular boom”. Estamos inteiramente de acordo. Só queremos acrescentar um “detalhe”. Crescer em média 41,5% ao ano, por cinco anos, quase quintuplicando de valor, nos mostra claramente a geração de capital fictício que se manifesta na Bovespa nos últimos anos. Em segundo lugar, aponta para uma tendência ao estouro da bolha especulativa no mercado de ações no Brasil.

Já analisamos essa tendência do capitalismo das últimas décadas como constituindo “uma permanente e contínua sobreacumulação na esfera financeira de capitais que não encontram aplicação no setor produtivo à taxa média de lucro” (A crise do imperialismo expressa o agravamento de todas as suas contradições). A partir desse movimento resultam “sucessivas crises financeiras, ou melhor, uma crise financeira latente: tendência a uma crise financeira geral” (Luta de classes e crise do imperialismo).

O duplo caráter das ações

Isso nos leva a outro aspecto “esquecido” por Fraga: o duplo caráter, produtivo-fictício, do mercado acionário capitalista. Vejamos como ele define as ações:

“As ações negociadas nas bolsas de valores nada mais são do que pedaços do capital de uma empresa. Quem compra ações na bolsa o faz com a expectativa de obter um bom retorno, advindo da lucratividade e do crescimento da companhia” (pg. 62).

Essa é, para nós, uma questão fundamental. As ações são partes do capital de empresas assim como casas são feitas para moradia. Investidores em ações buscam receber dividendos da empresa da mesma forma que compradores de imóveis buscam solucionar o problema da casa própria. A análise do capitalismo que se limita às aparências mais evidentes e superficiais corre o risco de só chegar até os limites ideológicos e enganosos de “Veja”-Fraga, risco, aliás, para a qual nos alerta Marx por todo “O Capital”, o efeito de ocultação decorrente da produção capitalista para esconder “a verdadeira natureza da mais-valia e, daí, o verdadeiro mecanismo do capital”.

“A divisão do lucro em ganho empresarial e juros (para não falar da interposição do lucro comercial e do lucro no comércio de dinheiro, que estão baseados na circulação e que parecem originar-se de modo total e absoluto dela e não do processo de produção) completa a autonomização da forma da mais-valia, a ossificação de sua forma em relação a sua substância, a sua essência. Uma parte do lucro, em oposição à outra, separa-se completamente da relação de capital enquanto tal e se apresenta como se originando não da função de exploração do trabalho assalariado, mas do trabalho assalariado do próprio capitalista. Em oposição, os juros parecem então ser independentes, seja do trabalho assalariado do trabalhador, seja do próprio trabalho do capitalista, como que se originando do capital como sua fonte própria e independente. Se, originalmente, na superfície da circulação, o capital apareceu como fetiche de capital, valor gerador de valor, agora ele se apresenta novamente na forma de capital que rende juros, como em sua forma mais estranha e peculiar. Por isso também a fórmula: “capital – juros”, como terceira para “terra – renda” e “trabalho – salário”, é muito mais conseqüente do que “capital – lucro”, à medida que no lucro, fica sempre uma lembrança, quanto à sua origem, de que, nos juros, não só é apagada, mas é colocada numa forma firme oposta a essa origem.” (MARX, Karl. O Capital, vol. III, tomo 2, São Paulo: Abril Cultural, 1983, pg. 279 – Os Economistas).

Como bem sabe Fraga, essa é a forma de atuação de “market makers” [6], “day traders” [7] ou, simplesmente, especuladores, cuja lucratividade deriva-se, fundamentalmente, da compra e venda sucessiva de ações, títulos de dívida ou qualquer outro ativo financeiro, com escassas preocupações com perspectivas de longo prazo. A partir de uma sobreacumulação permanente de capitais, que está na origem da crise e que cria a necessidade de sua valorização crescentemente fictícia, a ampliação dos capitais que buscam a bolsa gera uma elevada procura pelas ações e, consequentemente, resulta em tendência de elevação do seu preço. Exatamente esse movimento de especulação em torno das ações que resulta na sua valorização fictícia. Valorização fictícia que é produzida pelo descolamento que essa atividade especulativa acarreta entre preços de mercado em constante elevação e os “fundamentos”, ou seja, as condições reais da economia (nos termos de Fraga, “retorno”, “lucratividade” e “crescimento da companhia”).

Descolamento que também se observa quando do desinflar das bolhas, quando rapidamente se observam enormes queimas de capital fictício. Um exemplo bastante recente como ilustração. “Bolsas perderam US$ 5,2 tri em janeiro”, afirmou a Folha de São Paulo (FSP, B1, 09.02.2008) [8]. O jornal também busca traduzir essa enormidade em termos comparativos: “O valor perdido pelas Bolsas globais equivale a praticamente cinco PIBs ... do Brasil, que em 2006 foi de US$ 1,068 trilhão. Apenas os EUA, com US$13,195 trilhões, teve um PIB superior às perdas dos mercados no mês passado”. Ou seja, o valor das ações negociadas nas bolsas mundiais registrou, em um mês, perda maior que o valor de tudo o que o Japão (ou a China, ou a Alemanha, ou qualquer país isoladamente, exceto os EUA) produz em um ano inteiro.

Para o conjunto das empresas negociadas na Bovespa (e assim ressalvamos eventuais casos excepcionais como, por exemplo, o impacto de um campo de petróleo Tupi) é simplesmente risível a existência de um “milagre da quintuplicação dos pães”, modestamente explicado por Fraga como a “a expectativa de obter um bom retorno”. O que se viu na Bovespa nos últimos anos foi uma escalada especulativa, movimento que a atual crise internacional ameaça interromper. Em janeiro, o Ibovespa recuou aproximadamente 7%, tendo chegado a perder mais de 15% no meio do mês, que foi marcado por grande volatilidade, isto é alternância entre dias de crescimento significativo e dias de queda maior ainda. Ou mesmo forte alternância entre alta e baixa no mesmo dia.

Em resumo, o que queremos é ressaltar a importância de se entender o duplo aspecto produtivo-fictício dos investimentos em ações (ou casas) para que se possa: i) entender a situação do capitalismo, do sistema imperialista, nas últimas décadas, incluindo a crise atual e ii) romper com os limites da análise ideológica do capitalismo, ou seja, criticá-la radicalmente, com base na análise materialista marxista. Esse aspecto analisamos mais detidamente no artigo “O mais recente crash financeiro. Uma análise marxista-leninista da crise do imperialismo”, do qual foi tirada a citação abaixo, especialmente no item “A reprodução conjunta produtivo/financeiro-fictícia”.

 

Ações e casas podem se tornar, para além de suas funções mais imediatas, instrumentos para a acumulação fictícia de capitais. Ações e casas passam a constituir, assim, ativos financeiros cuja negociação passa a ser um objetivo em si.

Além dos próprios bens concretos tornarem-se ativos financeiros negociados em mercado, uma enorme cadeia de produtos financeiros derivados desses ativos pode surgir.

Por exemplo, um indivíduo compra uma casa financiada no mercado hipotecário. O banco credor passa a ter, a partir desse financiamento, um fluxo de caixa representado pelos pagamentos mensais futuros que o indivíduo está obrigado a fazer por contrato, incluindo principal e juros.

A partir daí, utilizando modelos estatísticos sofisticados aplicados a finanças, o banco calcula o valor atual desse fluxo e o negocia com outra instituição financeira, recebendo no presente o equivalente às parcelas mensais dos 30 anos da hipoteca original. Como esse valor deve ser maior que o do empréstimo inicial, o banco já realizou lucro e pode usar esses recursos para fazer outro empréstimo (o que implica aumento da velocidade de circulação do capital).

A instituição que comprou passa a ser credora daquele empréstimo original e pode negociá-lo de forma similar. Com o tempo, produtos mais sofisticados foram surgindo, empacotando vários empréstimos originais (com características de montante, prazo e risco distintos) em um único novo produto e revendido tantas vezes que o detentor final (espalhados no mundo inteiro!) não fazia mais a menor idéia do que tinha comprado.

As vantagens dessas operações eram que cada detentor do produto final assumia uma pequena parcela do risco original e que podia ser gerada uma quantidade muito maior de financiamentos.

O que se provou a posteriori era que o risco não desaparecia e que uma inadimplência generalizada podia efetivamente fazer desmoronar todo o castelo de cartas.

Dessa forma, esses “produtos”, que se pode designar pelo nome geral de “derivativos”, estão na raiz da disseminação da crise que se iniciou no mercado imobiliário dos EUA e se propagou para os demais mercados financeiros, tanto nos EUA quanto no mundo inteiro, e deles para o “setor real”.

“seu efeito global é contraditório, pois ao tempo em que esse capital fictício poderia aumentar a capacidade de acumulação produtiva (investimentos) ou de consumo improdutivo (ampliando a demanda) do seu possuidor em seu aspecto de capital individualmente real, e com isso contribuir para ampliar a escala de reprodução (aumentar o crescimento), ele também resulta em uma nova opção de valorização por parte do capitalista”.

Além disso, Fraga menciona os impactos do boom na “maneira de pensar” dos capitalistas brasileiros, os “heróis” de “Veja”. Isso também é verdade, só que de uma perspectiva inteiramente diferente da presente no seu discurso ideológico. Dizemos presente no discurso porque ele sabe do que falamos, não só teoricamente, mas, principalmente, em sua prática diária, como capitalista.

Como afirmamos anteriormente, não há mais capitalista exclusivamente produtivo nem seu oposto, o exclusivamente banqueiro, especulativo ou como se queira chamá-lo. Como mostra Lênin, desde o início do século passado, o processo inerente e necessário ao capitalismo de concentração e centralização do capital levou à formação do capital financeiro, fusão, entre o capital industrial e o capital bancário.

O capitalista não somente “abre o capital” de sua indústria na bolsa como forma de concentrar capitais e ampliar a magnitude da acumulação como também aplica, investe em ativos financeiros, que representam, como diz Fraga “pedaços do capital de uma empresa”, especula com eles.

“O que é importante ressaltarmos nesse momento é que, uma vez consolidado esse processo, todo e qualquer capitalista individual passa a incorporá-lo, ou seja, passa a haver a reprodução conjunta produtivo/financeiro-fictícia de qualquer parcela individual de capital. Cada capitalista passa a reproduzir, conjuntamente, seu capital de forma produtiva e também fictícia. Não existe mais, a não ser na imaginação dos reformistas, a figura do capitalista industrial puro, contra o qual estaria oposto um puro especulador. Eles se interpenetram e, no limite, são um só. O capitalista industrial (onde existisse só com seu capital aplicado à indústria) é levado a, de forma crescente, aplicar suas sobras de caixa, seu capital de giro, em atividades financeiro-fictícias para aumentar a taxa de lucro global do seu negócio. Logo em seguida, não serão mais apenas as “sobras”, mas a própria decisão dessa repartição, acumulação produtiva/acumulação financeiro-fictícia, que será condicionada pelas condições da reprodução/rentabilidade financeiro-fictícia. A separação acima mencionada, ideológica, é a visão que os próprios capitalistas e seus defensores gostam de propagar de si mesmos, quando necessário” (O mais recente crash financeiro. Uma análise marxista-leninista da crise do imperialismo).

Para concluir esse item, um último e breve comentário sobre o aspecto real (impactos nos investimentos, na demanda) dessa valorização principalmente fictícia. Os ideólogos, com sua visão parcial, unilateral, poderiam argumentar que o que importa são os efeitos reais dessa valorização. Mas mesmo esses têm seus limites. Como exemplo, vejamos o efeito real dos seis anos de boom imobiliário dos EUA sobre a possibilidade de aquisição da casa própria, depois de iniciada (e ainda longe de terminar) a presente crise:

O percentual de proprietários de residências caiu bruscamente de novo. Neste ponto, ele está de volta aos níveis do outono de 2001 ... tudo o que você ouviu sobre como os empréstimos subprime pelo menos tornavam o sonho da casa própria possível para muitos americanos que antes eram excluídos dele – não dê importância. Nós estamos de volta ao percentual de proprietários de residências de antes do boom dos subprimes” (Blog do Paul Krugman).

Outro exemplo, que permite avaliar também os efeitos desse período de crescimento principalmente fictício sobre os trabalhadores é levantado por Paul Craig Roberts:

Estudos feitos por economistas do Economics Policy Institute relatam que em 2006, o dado mais recente, a renda de uma típica família norte-americana continuava US$1.000 abaixo do pico em 2000. Seis anos de “recuperação econômica” não foram capazes de recolocar a renda familiar média de volta em seu pico anterior. A combinação de endividamento massivo, perda de empregos para o offshoring, e recessão deve produzir um maior declínio no padrão de vida dos EUA” (Sem escapatória da guerra e do desemprego).

 
Capital Financeiro

Para Hilferding, o capital financeiro é o capital controlado pelos bancos e utilizado pelos industriais, enquanto para Lênin este conceito tem um significado mais lato, expressa o resultado do processo de concentração e centralização do capital em uma nova forma de capital, o capital financeiro.

‘Uma parte cada vez maior do capital industrial – escreve Hilferding – não pertence aos industriais que o utilizam. Podem dispor do capital unicamente por intermédio do banco, que representa, para eles, os proprietários desse capital. Por outro lado, o banco também se vê obrigado a fixar na indústria uma parte cada vez maior de seu capital. Graças a isto, converte-se, em proporções crescentes, em capitalista industrial. Este capital bancário – por conseguinte capital sobre a forma de dinheiro –, que por esse processo se transforma de fato em capital industrial, é aquilo a que chamo capital financeiro’. ‘Capital financeiro é o capital que se encontra à disposição dos bancos que os industriais utilizam” (LÊNIN, V. I. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Obras Escolhidas em Três Tomos, Vol. 1. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1979, pg. 610).

Criticando a definição de Hilferding, Lênin vai mostrar que: “Esta definição não é completa porque não indica um dos aspectos mais importantes: o aumento da concentração da produção e do capital em grau tão elevado que conduz, e tem conduzido, ao monopólio. Mas em toda a exposição de Hilferding em geral, e em particular nos capítulos que precedem aquele de onde retiramos esta definição, sublinha-se o papel dos monopólios capitalistas. Concentração da produção; monopólios que resultam da mesma; fusão ou junção dos bancos com a indústria: tal é a história do aparecimento do capital financeiro e daquilo que este conceito encerra” (LÊNIN, V. I. O imperialismo, fase superior do capitalismo. Obras Escolhidas em Três Tomos, Vol. 1. São Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1979, pg. 610).Para Lênin, o capital financeiro resulta do desenvolvimento do capital que leva ao monopólio, ao processo de fusão entre o capital bancário e o industrial em uma nova forma de capital, o capital financeiro.

Os “heróis” de “Veja”-Fraga

Já criticamos o aspecto mais geral do artigo de “Veja”-Fraga, sobre o chamado “Brasil novo”, impulsionado pelo “espetacular boom do mercado de capitais”. A realidade, que eles apresentam com lentes distorcidas, reflete no âmbito nacional o predomínio da valorização de capital fundamentalmente fictícia que a permanente sobreacumulação de capitais tem causado em nível mundial na prolongada crise do imperialismo. Vejamos agora seu argumento supostamente mais atrativo, o dos “milhares de novos capitalistas prósperos no Brasil” (pg. 55), os “heróis” de “Veja”-Fraga.

Como mencionamos no início, o argumento de “Veja” poderia ser assim resumido: depois de o Brasil deixar para trás o “atraso” (cujo marco político maior seria a plena conversão de Lula e do PT ao mercado [9]), com a “independência operacional do Banco Central e sua missão precípua de controlar a inflação”, com o “compromisso com a produção de superávits primários”, com a “atenção ao cumprimento dos contratos” e com a “crescente abertura da economia para o exterior” (pg. 56), só não é rico quem não quer. Basta ter uma boa idéia na cabeça, uma “sacada” (pg. 54), trabalhar bastante, ter perseverança e força de vontade e se chega lá. Assim, os novos milionários, os “heróis” de “Veja”, representariam a população e seus anseios. Na verdade, não é difícil perceber a mescla de ideologia barata, auto-ajuda e pensamento positivo, além de engodo puro e simples que esse “raciocínio” representa.

Comecemos pelo que supostamente embasa todo o “argumento” de “Veja”. De acordo com uma consultoria, o Brasil teria 190 mil milionários, dos quais 60 mil teriam se constituído enquanto tais em 2007 (pg. 57). Deixando de lado a primeira e óbvia pergunta de por que tais dados não foram obtidos das pesquisas anuais do IBGE, cujas informações estão disponíveis, são mais abrangentes, completas e confiáveis, segue um espanto maior ainda: então o número de milionários do Brasil aumentou quase 50% em um só ano? Vimos acima que a única coisa que sobe quase 50% ao ano é a Bovespa, inflada por investidores estrangeiros em busca de altos lucros especulativos.

Um parêntese para revelar os investidores estrangeiros

Já que mencionamos a Bovespa e os investidores estrangeiros, vamos quantificar sua importância para a bolsa e para o “espetacular boom do mercado de capitais no Brasil” mencionado por Fraga. De acordo com informações da imprensa, os investidores estrangeiros adquiriram aproximadamente três quartos de todas as novas ações lançadas na Bovespa em 2007, o que possibilitou que esse tipo de operação (conhecido como lançamento inicial de ações, ou IPO na sigla em inglês para Initial Public Offering) atingisse volume recorde de R$70 bilhões no ano (pg. 63). Esses investidores também responderam por mais de um terço de todo o movimento médio diário da Bovespa (FSP, B1, 07.02.2008).

A tabela abaixo mostra a surpreendente evolução dos investimentos estrangeiros na Bovespa. De acordo com estatísticas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o capital estrangeiro total passou de US$ 7,8 bilhões (R$ 27,4 bilhões), ao final de 2002, para US$ 165,7 bilhões (R$293,5 bilhões), em dezembro de 2007. Esse crescimento médio de 84,4% ao ano, em dólares (60,6% em reais, menor em função da apreciação do câmbio no período), durante cinco anos – superando a valorização da própria Bovespa, para a qual contribuiu substancialmente – atingiu nos primeiros cinco anos de governo de Lula e do PT a impressionante marca de mais de dois mil por cento! Ou quase mil por cento, quando considerada a evolução cambial.

Posição dos investidores estrangeiros na Bovespa
ano
valor (US$ milhões)
crescimento anual (%)
crescimento acumulado
valor (R$ milhões) [1]
crescimento anual (%)
crescimento acumulado
2002
7.769
-
-
27.450
-
-
2003
17.462
124,8
124,8
50.452
83,8
83,8
2004
26.188
50,0
237,1
69.515
37,8
153,2
2005
48.623
85,7
525,9
113.812
63,7
314,6
2006
82.994
70,7
968,3
177.440
55,9
546,4
2007
165.708
99,7
2033,0
293.519
65,4
969,3
Fonte: Informativo CVM (http://www.cvm.gov.br/)
[1] - Transformado em reais pela taxa de câmbio de final de período (venda).

Da mesma maneira que estimulam altas, os estrangeiros também determinam a queda da bolsa. Em janeiro, a necessidade de buscar cobrir perdas nas matrizes levou a fortes saídas de capital estrangeiro, R$4,7 bilhões, a “maior saída de recursos externos da Bovespa já registrada num único mês” (FSP, B1, 07.02.2008). Resultado: queda de quase 7% da bolsa de São Paulo nesse mês.

Como isso ainda é pouco, temos que nos lembrar do “estado eficiente e justo” de Armínio Fraga. No caso concreto dos investidores estrangeiros, essa “eficiência” traduz-se em incentivo concreto onde ele é mais bem sentido, no aumento dos seus lucros. Em 15.02.2006, Lula assina a Medida Provisória nº 281 (depois convertida na Lei nº 11.312, de 27.06.2006) [10] para reduzir “a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF nos casos que especifica”. Quais seriam esses casos? Vejamos o art. 1º: “rendimentos ... produzidos por títulos públicos adquiridos a partir de 16 de fevereiro de 2006, quando pagos, creditados, entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior” [sublinhado nosso].

Em português claro isso quer dizer que os capitalistas estrangeiros (e brasileiros que especulam a partir do exterior) não pagam imposto de renda, nem pagavam CPMF quando ela ainda existia, para usufruírem mais plenamente dos juros altos brasileiros. Simulando a situação de três investidores que tivessem realizado aplicações de um ano, a partir do dia da entrada em vigor da MP nº 281, teríamos:

1) investidor americano aplicando em títulos do tesouro dos EUA teria rentabilidade não superior a 4,5%,
2) investidor brasileiro aplicando em títulos do tesouro nacional teria rentabilidade de 14,2% e
3) o mesmo investidor americano do exemplo 1, aplicando no mesmo título do investidor brasileiro do exemplo 2, teria tido rentabilidade de 18,8%! [11]

É ou não é um exemplo de “eficiência” e “justiça”? Vejamos o resultado dessa benevolência do governo. A resposta dos investidores estrangeiros foi imediata. Haja eficiência desse estado para o “Brasil novo”!

Os absurdos continuam. Partindo de seu número inexplicável, uma verdadeira “multiplicação de milionários” [12] , pois em “cinco anos esse número aumentou 150%” (pg. 57), que soma bilionários como Antônio Ermírio de Morais com alguém que tem como meta “dentro de cinco anos, alcançar o seu primeiro milhão” (pg. 56), chega-se à invejável proporção de menos de 0,1% da população. Isso mesmo, apenas um em cada milhar. Bastante representativo, não é mesmo?

Não bastante essa, digamos, “flexibilidade” estatística (ver nota 11) e seu percentual de menos de 0,1% da população, “Veja” vai além e brada que esses números “podem ser tomados como indicadores de aumento da prosperidade geral do país” (pg. 57). Ideologia neoliberal barata em estado puro.

Em primeiro lugar, a noção de “prosperidade geral do país” [negrito nosso] é uma mera abstração, tal qual, por exemplo, o PIB per capita, em se tratando de uma sociedade de classes. Na verdade, enquanto o PIB per capita divide a riqueza somada dos habitantes do país pela sua quantidade, ou seja, é um conceito mensurável, a “prosperidade geral do país”, que “Veja” não define de nenhuma maneira, é inteiramente subjetiva.

Se, em um dado ano, o salário mínimo e a bolsa-família permanecessem sem aumento em relação ao ano anterior, mas os lucros bancários e das grandes empresas em geral crescessem nas taxas atuais e o comportamento da bolsa permanecesse como nos últimos anos, isso provavelmente aumentaria o PIB per capita, em função exclusivamente do aumento da renda dos mais ricos, embora as classes exploradas ficassem na mesma. Que dizer da “prosperidade geral do país” nessa hipótese?

Visto por outro ângulo, a ideologia barata de “Veja” fica ainda mais exposta. Basta não considerarmos como critério de “prosperidade geral do país” exclusivamente a riqueza dos milionários, mas outros indicadores, como os de educação e saúde, por exemplo. Onde está a “prosperidade geral do país” se os milionários vão para seus hospitais privados que mais parecem hotéis e as classes exploradas agonizam nas filas do SUS? O que há de “prosperidade geral do país” entre os filhos dos milionários que freqüentam as mais caras escolas privadas e os dos operários, camponeses e demais trabalhadores que concluem o ensino fundamental sem conseguir compreender a leitura de textos simples?

“Veja” prossegue acusando os críticos das virtudes de sua “multiplicação de milionários” de acreditar na “falácia tosca” da economia como um “jogo de soma zero” (pg. 57). Com isso pretende retomar o argumento de que seus milionários representariam a população e que, se eles estão aumentando, todos estamos "prosperando". Para não perder muito tempo com um argumento que já foi criticado acima, vamos nos limitar a reproduzir o gráfico abaixo [*], sobre a conseqüência do neoliberalismo, mesmo no principal país imperialista. O que cresce a partir do começo dos anos 1980 é a participação dos 10% mais ricos na renda total do país, excluídos os ganhos de capital. Basta saber matemática e perceber que esse crescimento se dá às custas dos demais...


Disponível em http://krugman.blogs.nytimes.com/2007/09/18/introducing-this-blog/

Passemos agora para a “seção” auto-ajuda e pensamento positivo do artigo de “Veja”-Fraga. Após elogiar a política econômica neoliberal – a política do imperialismo – e a “maturidade” do mercado de capitais, chega a hora de trazer para “primeiro plano, por estar mais à mostra do observador, ... a incrível vocação do brasileiro para aventurar-se no mundo como empresário” (pg. 56). Pior que essa só a categórica “milionários surgem pelo trabalho árduo” (pg. 57). Claro que o “trabalho árduo”, no caso, não é próprio... Como qualquer manual de auto-ajuda, essas frases caem no ridículo sozinhas.

Agora, a parte do engodo puro e simples

• “investimento em ações, o mais espetacular mecanismo de popularização das benesses do capitalismo já colocado de pé. Em 1993, antes do Plano Real, 43% dos brasileiros viviam na pobreza. Hoje são 30%” (pg. 58). Note-se, em primeiro lugar, que aqui já não é mais necessário o “trabalho árduo”. Em segundo lugar, é gritante que as bolsas de valores não reduzem a pobreza, ao contrário constituem sítio apropriado para concentração de capitais;

• “Trabalhadores, antes simples empregados, passaram a ser acionistas de empresas. Tornaram-se capitalistas, no lugar de proletários” (pg. 60). Em primeiro lugar, isso é um engodo completo. Em segundo, no exemplo concreto da Localiza (locadora de automóveis), os beneficiários da oferta de ações são definidos inicialmente como “funcionários” (pg. 60), depois “trabalhadores”, “simples empregados” ou “proletários”, para se mostrarem, no boxe da pg. 58, o que são de fato: “48 diretores e gerentes”;

• “A empresa vai à bolsa, capta recursos e passa a ser controlada por milhares de investidores” (pg. 61). “Veja” pateticamente ignora a diferença básica entre investidor e controlador. Não há um único caso de empresa brasileira listada na Bovespa que tenha não digamos milhares nem centenas, mas sequer algumas dezenas de investidores em seu conselho de administração. Na verdade, não existe mesmo uma única empresa brasileira negociada em bolsa cuja maioria das ações com direito a voto esteja sendo livremente negociada em mercado;

O engodo continua na seleção “criteriosa” dos exemplos de novos milionários. Vejamos.

• Um dos casos é o de um típico “filhinho de papai”. Como descrito por “Veja”: “Desde o seu primeiro emprego, ainda como estagiário, reservava religiosamente 40% do salário para investir em ações de empresas. Abriu mão de alguns luxos, como viagens em classe executiva” (pg. 56);

• Em seguida vem o proprietário de uma frota de helicópteros. Não há nada mais característico da concentração de renda do Brasil, da desigualdade entre as classes, do que a gigantesca frota de helicópteros de São Paulo, a segunda maior do mundo;

• Por fim, o caso que ridiculariza, por si, as teses de “Veja” do primeiro milhão e dos novos milionários. Basta transcrever a revista: “O sobrenome já avisa. O engenheiro agrônomo Marcelo Junqueira faz parte de uma das famílias mais tradicionais na produção de cana-de-açúcar no interior paulista. Em 2006, o empresário, de 38 anos, uniu-se a dois grupos internacionais para investir nesse setor. Eles fundaram a Clean Energy Brazil, que captou 440 milhões de dólares na bolsa de Londres para aplicar na aquisição de usinas” (pg. 61);

• O mais bem escolhido, no entanto, é o que abre a reportagem. Um vietnamita imigrante, fabricante de sandálias para exportação. Realmente seria difícil imaginar um texto mais ideologizado. O estereótipo é perfeito: luta contra todos os tipos de adversidades (risco de vida, imigração, língua, burocratas nacionais), perseverança e trabalho duro, melhoria gradual de vida e a “grande sacada”. Pena que seja apenas a exceção que comprova a regra da exclusão da maioria absoluta dos explorados e que serve aos aparelhos ideológicos para a manutenção de uma ideologia de self-made man.

Regressão a uma situação colonial de novo tipo e exploração da força de trabalho

O artigo de “Veja”-Fraga também menciona, ainda que brevemente, aspectos que são fundamentais para o entendimento da realidade brasileira recente se esta for analisada de acordo com o marxismo. São eles o predomínio do que chama de “atividades tradicionais como o agronegócio e a mineração” (pg. 59) e uma “economia mundial ainda sedenta por produtos e matérias-primas brasileiros” (pg. 56).

Esses dois aspectos devem ser analisados de maneira integrada, como integrantes de uma mesma análise da realidade atual da formação econômico-social brasileira. Essa análise já a avançamos em dois textos anteriores do CeCAC, “Formação econômico-social brasileira: regressão a uma situação colonial de novo tipo” e “Aprofunda-se o processo de regressão”.

Por fim, a busca do aumento da taxa de lucro a partir do aumento da exploração da força de trabalho, dos trabalhadores. Eis como termina o artigo de “Veja”:

Quando a economia brasileira se livrar das amarras da lei trabalhista dos anos 40, do pesado endividamento público e da burocracia infernal, o país será uma aposta ainda mais segura para milhões de milionários em potencial” (pg. 61).

Como acontece freqüentemente com os ideólogos, seu trabalho de esconder a realidade é, em geral, incompleto, e as autoras da matéria entregam o ouro no final. Na verdade, como é mais que evidente, trata-se de reduzir as conquistas trabalhistas para o país tornar-se ainda mais seguro para os “milionários em potencial”.

Nada que Marx já não explicasse e denunciasse. Vejam em “O Capital”, livro III, capítulo XIV, sobre a elevação do grau de exploração do trabalho e o pagamento de salários abaixo do seu valor como dois fatores fundamentais para aumentar a taxa de lucro dos capitalistas. Sua primeira edição é de 1894. Já faz 114 anos. Continua atual.

Notas

[1] “Veja”. Os heróis do capitalismo. 23 de janeiro de 2008, pp. 54-61. Disponível em http://veja.abril.uol.com.br/230108/p_054.shtml e Fraga Neto, Armínio. O capitalismo brasileiro, pp. 62-63 da mesma edição da revista. Disponível no site da revista apenas para assinantes, pode ser encontrado em http://arquivoetc.blogspot.com/2008/01/o-capitalismo-brasileiro.html. Ao longo deste artigo, vamos tratar esses dois textos como um só (o que são de fato, em termos analíticos). Assim, nas citações deles só se referirá à sua página. [voltar]

[2] Isso pode ser visto explicitamente quando “Veja” apresenta as causas da “mudança” pela qual o Brasil vem passando, fazendo questão de iniciar sua enumeração caracterizando o país como uma “economia que começa a colher os melhores frutos de mais de uma década de apostas corretas dos governantes” (pg. 56). [voltar]

[3] Para sermos justos com Lula, devemos lembrar que ele antecipou Veja-Fraga na definição dos seus “heróis”. Para quem esqueceu, Lula defendeu qualificar dessa maneira os usineiros de cana, explicitamente, em discurso na inauguração de uma fábrica da Perdigão. Discurso que começou assim: “Eu, se tivesse juízo, não falaria aqui”. Depois, a frase pela qual o presidente será sempre lembrado: “Os usineiros de cana, que há dez anos eram tidos como se fossem os bandidos do agronegócio neste País, estão virando heróis nacionais e mundiais, porque todo mundo está de olho no álcool” (http://www.info.planalto.gov.br/download/discursos/pr076-2.doc). Para não dizerem que nós somente criticamos Lula, somos obrigados a dizer que concordamos com a primeira das citações acima. [voltar]

[4] Nossa análise da atual crise econômica do capitalismo pode ser vista no artigo “O mais recente crash financeiro. Uma análise marxista-leninista da crise do imperialismo”, de 11.11.2007. [voltar]

[5] Mesmo assim, essa comparação ainda é imperfeita. Ao compararmos índices nominais, escapa-nos a inflação do período, maior no Brasil em relação à dos EUA, o que levaria a uma evolução real um pouco menor da bolsa brasileira, ainda que sua tendência fosse exatamente a mesma apresentada no gráfico. Outro aspecto mais técnico é que esses aumentos podem partir de patamares iniciais distintos, com uma bolsa tendo que crescer mais que outra para chegarem ao mesmo nível. Em geral se utiliza a relação entre o preço da ação e o lucro da empresa (P/L) como referência para saber se a ação está (ou não) “barata”. Assume-se que a Bovespa tem P/L menor que as americanas. Nada disso, no entanto, invalida o objetivo do gráfico, de apresentar o “boom” de Fraga e compará-lo aos das bolhas americanas. [voltar]

[6] Literalmente, os fazedores do mercado, investidores que conseguem influenciar os preços das ações (ou de qualquer outro ativo) na direção desejada, seja de alta ou de baixa, dado o volume negociado, seja por um investidor individual ou por vários em atuação coordenada. [voltar]

[7] Investidores especializados nas variações de preços de ativos no curtíssimo prazo, menos de um dia, algumas poucas horas ou mesmos minutos. O objetivo é se aproveitar de oportunidades para comprar a preços pouco abaixo do “normal” e vender logo em seguida, ao menor aumento de preço (às vezes provocados por eles mesmos!). Dessa maneira, seu capital tem uma altíssima velocidade de circulação, inflando o movimento das bolsas em seguidas operações. Nada mais distante da definição de Fraga. [voltar]

[8] Veja matéria do UOL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u370753.shtml. O G1 também noticiou esse relatório da Standard and Poor’s: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL291964-9356,00.html. [voltar]

[9] Como afirmam Reinaldo Gonçalves e Luiz Filgueiras, analisando o período pós-2002: “esse governo aprofunda um modelo de economia, sociedade e política ... que consolida e aprofunda os atuais padrões de dominação do país” (pg. 18) para, em seguida, mencionar o fenômeno que eles chamam de “transformismo” político promovido por Lula e pelo PT (pg. 19). Seguem os autores: “O transformismo do governo Lula se expressa no prosseguimento da política econômica implementada no segundo governo Cardoso ... e no reforço do modelo dominante. Lula e a aliança política que o elegeu adaptaram as suas ações, o seu programa e a sua política aos limites da disputa das diversas frações do capital. Eles mantêm em primeiro plano os interesses e a política econômica do capital financeiro” (pg. 28). In: FILGUEIRAS, Luiz e GONÇALVES, Reinaldo. A economia política do governo Lula. Rio de Janeiro: Contraponto, 2007. [voltar]

[10] Para a MP, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Mpv/281.htm. Para a Lei, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11312.htm. [voltar]

[11] Claro que uma explicação se faz necessária. Em todos os casos assumimos, para simplificar, que a taxa de juros efetiva dos títulos era igual às taxas definidas pelos bancos centrais. No exemplo 1, ignoramos os aspectos tributários dos EUA, permitindo que a lucratividade ficasse maior que a real, já que apenas aplicamos essa taxa de juros ao valor inicial, o que não perturba em nada o exemplo. No caso 2, consideramos a CPMF reduzindo o montante disponível para aplicação e, sobre os juros acrescidos ao valor inicialmente aplicado, deduzimos 15% de imposto de renda. No caso 3, na ausência de impostos, a única consideração adicional foi considerar os efeitos da apreciação do real frente ao dólar. [voltar]

[12] O que “Veja” não diz é que não foi necessariamente a riqueza desses “milionários” que aumentou, já que o critério da revista vai mudando com o tempo, apesar de parecer o mesmo. Diz a revista “ser milionário é ter uma poupança equivalente a 1 milhão de dólares” (pg. 55). O que ela não diz é que, além da inflação velha conhecida, que acumulou pelo IPCA 33,9% nos cinco anos mencionados, fazendo os reais de 2007 valerem apenas dois terços dos de 2002, há também a depreciação do dólar. O dólar perdeu valor frente ao real, 49,9% desde o final de 2002 até o final de 2007. Considerando esses fatores, a conta real seria mais ou menos assim. Em 2002, para entrar no clube dos “heróis” de “Veja” seria necessária uma poupança de R$ 3,5 milhões (equivalentes a US$ 1 milhão à taxa de câmbio de R$ 3,5/US$). Já em 2007, bastaria R$ 1,8 milhão (pois a taxa de câmbio se reduziu para R$ 1,8/US$). Só que esse R$ 1,8 milhão, se considerado a valor constante de 2002, ou seja, corrigindo para a inflação de 33,9% do período, seria equivalente a R$ 1,3 milhão. [voltar]

[*] O gráfico foi extraído do blog de Paul Krugman, cujo título, homônimo de um de seus livros - A Consciência de um Liberal - expressa seu posicionamento político. Sentimo-nos na obrigação de traduzir e reproduzir o trecho abaixo, no qual Krugman fornece uma explicação para os nomes dados a cada período assinalado no gráfico:

“O gráfico mostra a participação dos 10% mais ricos da população norte-americana na renda total – um indicador que segue de perto outras medidas da desigualdade econômica – sobre os últimos 90 anos, como estimado pelos economistas Thomas Piketty e Emmanuel Saez. Adicionei títulos para indicar quatro períodos principais. São eles: A Longa Era Dourada (The Long Gilded Age); A Grande Compressão (The Great Compression); Estados Unidos da classe-média (Middle class America) e A Grande Divergência (The great divergence)". Para uma explicação do autor sobre o significado de cada época, acesse o blog. [voltar]

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22/fevereiro/2008