Os Dragões da Maldade contra o Santo Guerreiro

Marco Antonio V. dos Santos

Desde que se inaugurou o governo Lula, os quadros do PT instalados nos aparelhos ideológicos de Estado iniciaram um movimento, repetindo mil vezes o bordão de que o governo Lula representava a luta da “esquerda contra a direita”, o “Santo Guerreiro” contra os “dragões da maldade”, ou seja, as elites nacionais e internacionais, os banqueiros de toda origem, o capital financeiro internacional et caterva.

Durante a campanha eleitoral para a presidência da República, em 2006, e principalmente no segundo turno, esses militantes da (mal) chamada “esquerda” e apoiadores do governo de Lula e do PT - um espectro que vai de Delfim Netto (soba da ditadura militar e participante da missa negra que assinou o AI-5) ao PCdoB - intensificaram a faina de redigir artigos, panfletos eleitorais sobre a luta entre “esquerda e direita” que, afirmavam, estava sendo travada no país naquele momento. Essa prolífica produção de meias-verdades e de inverdades inteiras, de fatos distorcidos ou ocultados, que permanece na disputa pela composição do governo e pelo seu programa no segundo mandato [1], recebeu uma significativa contribuição com a publicação do artigo Lula é muitos, de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, na Folha de S.Paulo do último dia 18 de dezembro. Como o artigo de Negri e seu parceiro representa o supra-sumo desta corrente que se avoluma até hoje, fazer sua crítica é válido para revelar as alucinações que os interesses do capital podem provocar neste setor da camada média que se coloca a serviço do capital.

“Lula é muitos”

A idéia central do artigo de Negri e Cocco é de uma “radicalização democrática”, uma “maior mobilização democrática”, revelada pelo governo Lula; governo, segundo os autores, “não apenas ‘representante' dos movimentos mas também, em parte, sua expressão”. Expressão essa que, por sua vez, também se torna possível a partir do governo, inclusive na forma da “pressão social que renova continuamente sua legitimidade”.

A partir desse eixo delirante analisa alguns aspectos do governo de Lula e do PT em meio a expressões (conceitos?) como “rizomaticamente”, “movimento horizontal de mobilização democrática”, “decisionista”, política externa “pós-nacional e pós-soberana”, “nacionalismo identitário”. Como diria Lênin, um palavrório vazio para iludir e enganar a consciência dos operários e das massas trabalhadoras...

“A elite treme”

Segundo Negri e Cocco, “a elite treme” com a reeleição de Lula, pois “Lula foge ao controle dos poderes fortes da elite cínica e racista” e “dessa vez, sua eleição não foi homologada por nenhum ‘satisfecit’ prévio do establishment” (negrito nosso). Será mesmo?

Sabemos, desde Marx, que o capitalista interessa enquanto personificação do capital. Ou seja, ao invés da análise crítica se perder em estéreis discussões em torno de elites, personalidades, etc., interessa saber a quais classes pertencem cada discurso e cada ação. Para nós, isso significa fazer a análise concreta da situação concreta, do ponto de vista da luta de classes do proletariado e demais classes oprimidas.

Neste caso, o importante não são as cartas de um FHC, os discursos decorados de um Alckmin ou as diatribes de um ACM durante a campanha eleitoral - de resto cartas do “mesmo” baralho, que tiveram suas capacidades de administrar o Estado em prol da burguesia superadas por Lula e pelo PT - mas sim quais os interesses objetivos da classe dominante, especialmente do capital financeiro, e como eles vêm sendo atendidos durante o governo de Lula e do PT.

É deste ponto de vista, materialista e dialético, que procedemos a crítica, agora sim, radical, do artigo de Negri e Cocco.

Lucros bancários e especulação financeira desenfreada

O lucro dos bancos dobra em quatro anos noticiou a Gazeta Mercantil em sua principal manchete de capa, no último dia 6 de dezembro. A matéria informa que o lucro dos 50 maiores bancos atuantes no país passou de R$12,7 bilhões, de janeiro a setembro de 2003, para R$23,4 bilhões, no mesmo período de 2006.

Esse resultado só não foi maior, chegando perto dos R$30 bilhões, porque Itaú, Bradesco e Unibanco amortizaram integralmente, em um único trimestre (o que poderia ser diluído em até cinco anos), suas aquisições recentes dentro do movimento de centralização de capital financeiro em curso no Brasil na última década.

Esse procedimento contábil reduz não apenas o lucro declarado dos bancos que dele se utilizam como reduz também, e essa é a razão de sua existência, seu imposto de renda a pagar!

Só essas últimas amortizações incluem: Itaú-BankBoston, R$2,7 bilhões; Bradesco-vários bancos, R$2,1 bilhões; Unibanco-vários bancos, R$464 milhões, de acordo com Maria Christina Carvalho, em “Ágio distorce resultado dos bancos” (jornal Valor Econômico, 10.11.2006). Na mesma medida em que reduz o lucro do terceiro trimestre, esse procedimento projeta lucros “espetaculares” para o final do ano.

Por outro lado, a especulação financeira corre solta no país. Somos cotidianamente informados de que a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) bate recorde atrás de recorde. Isso no país que nos últimos anos só supera o Haiti em matéria de crescimento econômico dentre os países da América Latina e do Caribe, o que deve se repetir em 2007, de acordo com a Cepal (FSP, 15.12.2006, pg. B4).

Realmente, “Lula...”, Mantega, luminar da “Escola do ABC” – considerada pela "nossa esquerda" como superior à “Escola de Chicago” em matéria de neoliberalismo – Meirelles, et caterva, “fogem ao controle”...

Observando o gráfico abaixo, percebe-se que o índice Bovespa quadruplicou de 2003 a 2006. Só em 2003, primeiro ano do governo de Lula e do PT, a Bovespa duplicou seu índice. Para quem não lembra, recordemos que 2003 foi um ano marcado pela recessão no primeiro semestre, com o PIB crescendo apenas 0,5% no ano.

O que ocorreu para gerar esses resultados tão discrepantes? Simples. Com as definições da equipe econômica (Palocci, Meirelles, Levy [2], Lisboa e cia.), de aumentos do superávit fiscal e dos juros, o capital financeiro percebeu que o governo já se havia ajoelhado como prometera. Quem ganhou mais que a especulação financeira?

Mas a definição da política econômica pró-capital financeiro não é ainda toda a estória. Há um outro fator que estimula esse comportamento fortemente especulativo das ações. Certamente não são as perspectivas de crescimento do país. Nem tampouco exclusivamente a redução dos juros pelo Banco Central, que ainda permanecem em 13% ao ano, ou pouco menos de 9% descontada a inflação. Aliás, como vimos dizendo, o “crescimento” do país que tanto alegra a tal “esquerda desenvolvimentista” (sic!) não passa, na verdade, do processo de “acomodação” da formação econômico-social brasileira às mudanças da economia mundial, do imperialismo. Processo que, diga-se a bem da verdade, iniciou-se no governo de Fernando Collor, coisa que o hoje senador reivindica analisando seu apoio ao governo Lula em entrevista à Folha de S.Paulo (entrevista com Fernando Collor. Agenda econômica de 1990 continua, diz Collor”. Fernanda Krakovics e Valdo Cruz. FSP. 01.02.2007).

O motor do desempenho do mercado acionário, parte da política econômica neoliberal, são os fortes ingressos do capital estrangeiro explicitamente estimulados pelo governo de Lula e do PT. De um montante total de US$7,8 bilhões no começo do governo Lula, o valor da carteira de capitais estrangeiros investidos em ações atingiu US$83 bilhões ao final do primeiro mandato, um indescritível crescimento de 968%!!! (veja o gráfico abaixo)

Como é realmente difícil de acreditar, convidamos os céticos a visitarem o sítio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no link: www.cvm.gov.br. Na página inicial, selecionem “Dados e Publicações CVM”, depois “Informativo CVM”, das várias planilhas eletrônicas disponíveis, selecione em “Investimento Externo” a planilha “Valor da Carteira”. Os menos céticos podem acessar direto a página www.cvm.gov.br/port/public/ASE/icvm/base_financeira/Valor.xls. Com uma “mãe” dessas, que elite precisa de “‘satisfecit’ prévio”?

No entanto, a mais descarada medida de favorecimento ao capital financeiro – do ponto de vista dos seus resultados para os especuladores internacionais, é claro – foi a isenção de imposto de renda e de CPMF para que comprem títulos da dívida pública brasileira, efetivada por medida provisória (MP 281) em fevereiro de 2006, atualmente Lei 11.312/2006. Os dados do gráfico abaixo mostram como gostaram do presente, já que essa renúncia fiscal do governo Lula se transforma, automaticamente, em gordos lucros a serem embolsados. Ou seja, a isenção permitindo ao capital financeiro deixar de pagar impostos vira lucro direto “na veia”, como diria a ministra Dilma. O que nunca antes na história deste país, para usar o jargão de Lula, havia ultrapassado os US$700 milhões de acordo com o Banco Central, atingiu US$11 bilhões em 2006, um crescimento de 1.503% em um único ano!!!

Ou seja, o capital financeiro, o capital monopolista, nunca teve, nem tem agora porque “tremer”, ou imaginar que algo “saiu do seu controle” no governo de Lula e do PT. Todas as medidas acima, para não falar dos sempre mencionados juros da dívida pública e das taxas de juros recordes do Banco Central – presidido pelo ex-presidente mundial do BankBoston, do qual recebe “aposentadoria” de US$750 mil por ano (FSP, 12.01.2003, pg. B1) e deputado federal eleito pelo PSDB, nunca é demais lembrar – representam lucros recordes para a especulação, contribuem para a redução do investimento produtivo, apreciam a taxa de câmbio e limitam o crescimento do país defendido pelos “desenvolvimentistas”.

Capitulação, ou beijando a cruz

Depois disso, dessa experiência de administração extremamente favorável aos interesses do capital estrangeiro no primeiro mandato, é certo que a reeleição de Lula não necessitou, “dessa vez”, do beneplácito do sistema financeiro e das classes dominantes, “establishment” no dizer de Negri e Cocco. O que esses autores não mencionam, no entanto, é que isso já foi necessário, nas eleições de 2002.

Naquele momento, quando o “establishment” exigiu o compromisso de Lula e do PT com a política neoliberal, eles não se furtaram a escrever a “Carta ao Povo Brasileiro”, mais conhecida como Carta aos Banqueiros de todo o Mundo, na qual se comprometeram a não romper contratos ou, em português claro, a não mexer com os lucros do capital financeiro, principalmente sob a forma de juros da dívida pública.

Para quem não lembra mais, dois trechos significativos: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país”; e “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos”. A carta pode ser consultada em http://www.pt.org.br.

Ou seja, quando foi necessária a anuência explícita das classes dominantes, Lula e o PT não se furtaram a pedir claramente esta aprovação. Beijar a cruz, na feliz expressão de Paulo Arantes. Ou capitulação, no dizer mais direto de Francisco de Oliveira [3].

Ao invés da ficção criada por Negri e Cocco, temos no país o que Francisco de Oliveira define, em entrevista à Gazeta Mercantil (7/12/2006, pg. A-6), como “uma hegemonia ao avesso. Quem dá a direção para onde vai a sociedade, simbolicamente, são os dominados, mas o poder, de fato, está com os de cima. ... Os de baixo estão governando para os de cima” (Gazeta Mercantil, 07.12.2006, pg. A-6). Não os de baixo propriamente..., porém como diz Francisco de Oliveira, “simbolicamente”.

“Agora, a única frustração que eu tenho é que os ricos não estejam votando em mim. Porque eles ganharam dinheiro como ninguém no meu governo.”
(Lula. FSP, 18.09.2006, pg. A6)

De fato, nunca dantes na história deste país, para continuar com o jargão de Lula, os capitalistas ganharam tanto dinheiro, seja com a especulação financeira, seja com os juros ou com as exportações de commodities.

De acordo com a revista “Exame – Melhores e Maiores”, de julho de 2006, as 500 maiores empresas que atuam no país tiveram, em 2005, seu maior lucro histórico. Utilizando o dólar com valor constante de 2005, de US$2,56 bilhões de lucros apurados em 2002, elas atingiram US$36,78 bilhões em 2005 (pg. 58), um aumento de 1.334% em três anos.

Os fatos são inquestionáveis. O governo de Lula e do PT aplicou, durante todo seu primeiro mandato, a política econômica neoliberal, com tanto vigor quanto FHC, Fernando Collor, senão maior, como diz o próprio Collor. Todos os elementos da política econômica neoliberal estão presentes: arrocho monetário, com os maiores juros do mundo decorrentes das “metas para a inflação”; arrocho fiscal, com aumento no superávit primário e corte dos investimentos públicos; câmbio apreciado, repetindo os níveis da época das bandas cambiais de Gustavo Franco; além das várias medidas que favorecem o capital financeiro e demais frações da classe dominante.

Ao contrário do delírio de Negri e Cocco, achamos que os elementos apresentados acima comprovam o que já vimos dizendo há algum tempo: “que Lula e o PT no governo continuariam aplicando a mesma política do imperialismo iniciada por Collor e continuada por FHC em seus dois mandatos” e “que o PT representa os interesses das classes dominantes no geral, e de alguns de seus setores em particular – hoje os setores mais estreitamente ligados ao imperialismo” (Eleições. Por Que Lula?), dos quais o capital financeiro e o capital internacional, principalmente.

notas:

[1] O rascunho inicial deste artigo já estava pronto ao final de 2006. Assim, ainda não dispúnhamos de informações concretas sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado no discurso de posse de Lula, em 1º de janeiro de 2007, e divulgado três semanas depois.
Outro artigo, em elaboração, analisará em detalhes o PAC e mostrará que essa mesma e falsa disputa “direita e esquerda” contamina a análise concreta de seus objetivos e impactos. Esses, por sua vez, são ao mesmo tempo perfeitamente adequados ao processo de “regressão a uma situação colonial de novo tipo” que analisamos/criticamos/denunciamos em nosso sítio no Boletim do CeCAC de Março/Abril de 2006 e mantêm o capital financeiro em sua situação inatacável. [voltar]

[2] Joaquim Levy é um “Chicago boy”, ex-funcionário do FMI, que, herdado da equipe econômica de FHC, comandou o arrocho fiscal do primeiro mandato de Lula. Agora ele foi “tirado” de seu emprego em Washington para repetir sua política no governo do estado do Rio de Janeiro. [voltar]

[3] Ver ARANTES, Paulo E. Beijando a Cruz. Revista Reportagem, abril de 2003. Republicado em ARANTES. Zero À Esquerda. SP: Conrad Editora (Coleção Baderna), 2004, pp. 301-306. E também OLIVEIRA, Francisco de. O Momento Lênin. Novos Estudos Cebrap, nº 75, julho de 2006. [voltar]

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

15/fevereiro/2007