A crise, a luta de classes e o governo Lula

Ver um crime com calma é cometê-lo".
José Martí

O agravamento da crise econômica, social e política no Brasil e no mundo tem exigido dos setores conseqüentes das forças sociais um redobrado esforço de interpretação da conjuntura, da luta de classes, no sistema imperialista e no Brasil.
O CeCAC tem desenvolvido enorme esforço juntamente com seus associados para proporcionar aos que lêem nosso Boletim e participam de nossas atividades elementos para que possam realizar uma análise crítica da conjuntura. Daí o número especial do Boletim com o artigo "'As notícias econômicas podem ficar horríveis' ou O governo Lula e a crise do imperialismo" e a necessidade de voltarmos a analisar o desenvolvimento da conjuntura, isto é, do estado da luta de classes hoje, no Brasil.
Indicávamos naquele artigo que a luta de classes se dá no Brasil em meio a uma das mais sérias crises do imperialismo. Para que se perceba a gravidade da crise estrutural que vive o imperialismo basta que se verifique o que de capital foi queimado na Bolsa de Nova Iorque (1) entre setembro de 2002 e fevereiro de 2003: 7,225 trilhões de dólares. A queima de capital se estendeu pelas bolsas por todo o mundo, de Londres a Tóquio, etc. e, como aponta a crítica marxista do imperialismo, quando a economia mundial entra em crise, e a crise começa atingindo o capital financeiro nos países dominantes, este corre para os países dominados do sistema a fim de arrancar os lucros que já não pode obter nos países imperialistas.
O segundo ponto é que as classes dominadas no Brasil estão ainda num processo, no geral, defensivo, apesar de que a eleição de Lula expressou seu grau de insatisfação. E esta conjuntura de defensiva da classe operária e da eleição de Lula à presidência permite que venha à luz a disputa entre as diversas frações da classe dominante e de que estas manobrem abertamente para dirigir o governo Lula no rumo que melhor lhes convêm, sem o risco de uma iminente ameaça ao poder pelas classes dominadas.

Contradição nas classes dominantes

De um lado, o capital financeiro internacional e seus principais aliados internos - a fração da burguesia brasileira, principalmente ligada ao capital financeiro - que ditam, através do Ministério da Fazenda e do Banco Central, a política que representa principalmente seus interesses. Política assegurada pelo governo Lula que assumiu a expressão mais acabada do pensamento “único” neoliberal: acumular capital emprestando dinheiro ao Estado ou intermediando esta operação, e assim, garantir a colossal transferência de capital para os países imperialistas.
De outro lado, a fração da burguesia brasileira - principalmente aquela ligada ao grande capital produtivo, sócio menor do capital financeiro internacional - que tem contradições com a exacerbação da política do imperialismo, levada a cabo pelo governo, e que busca introduzir mudanças nesta política que permitam uma retomada da produção na indústria. O melhor exemplo da disputa está estampado no editorial, publicado na primeira página da Folha de São Paulo, no dia 18 de maio de 2003, sob o titulo “Sem medo de crescer”, expondo claramente a contradição nas classes dominantes.

"Esquartejar a inflação" ?

A política de manter uma altíssima taxa de juros e um colossal superávit primário em nome de “esquartejar a inflação” pode parecer algo estranho no momento em que a crise estrutural do imperialismo se manifesta na tendência nítida à queda da taxa de lucro por toda a economia mundial, levando o FMI a alertar para as possibilidades de uma deflação nos principais países imperialistas: EUA, Alemanha e Japão.
É no mínimo estranho que, contra qualquer justificativa razoável, o governo Lula produza um superávit fiscal de cerca de 6% do PIB para pagar em torno da metade dos juros, mantidos altos artificialmente através da taxa básica de juros de 26,5 % e de uma taxa de juros privados que chega a 12% ao mês.
E aqui um parêntese: o que não quer dizer que o grande destaque que a imprensa tem dado à crítica aos juros altos e ao próprio José de Alencar – expressão das contradições entre as frações da classe dominante – não seja parte de uma estratégia da classe dominante de colocar o problema exclusivamente nas taxas de juros que, com a queda da inflação, tiveram um aumento real brutal - mesmo mantendo a taxa juros nominal em 26,5%. Portanto, há margem para que, provavelmente e em breve, Meirelles possa baixar em alguma coisa a taxa selic, e mesmo assim, manter os estratosféricos níveis dos juros reais, queda essa que vai dar um fôlego por mais algum tempo à demagogia de que está chegando a época da “colheita”, da “transição”.
É muito estranha esta política econômica no momento em que a economia mundial apresenta uma queda no valor de todos seus ativos (moedas, commodities, títulos das dívidas públicas, etc.). E se manifesta no mercado mundial uma nítida tendência à queda dos preços das mercadorias, levando a que os principais países imperialistas rebaixem suas taxas de juros (taxas de juros que nos EUA já vêm caindo e Greenspan vai reduzi-las ainda mais; na União Européia e no Japão há muito a taxa de juros é negativa) e aumentem os gastos do Estado na esperança de retomar o crescimento de suas economias.
O retrocesso representado pela política do governo que significa estagnação econômica, desemprego e perda de renda para a maioria da população brasileira é apresentado por Lula e por dirigentes petistas como necessário para conter a inflação e restabelecer o equilíbrio fiscal. Porém, todos sabem que o saque das riquezas do país com o pagamento de juros colossais não estabelece o equilíbrio fiscal.
Não estamos dizendo que a contradição entre as duas frações da classe dominante, o setor financeiro e a fração principalmente ligada ao setor produtivo represente uma contradição entre o imperialismo e uma burguesia nacional, mas sim que frações das classes dominantes com diferentes relações de associação com o imperialismo defendem políticas diferentes em aspectos secundários e se acordam no principal.
É este quadro de defensiva das classes dominadas na luta de classes, para o que, como já dissemos, contribui o fato de o PT estar no governo e Lula ser o presidente da República, que torna possível às frações da classe dominante trazer à tona suas disputas em torno da política do governo e desenvolver um conjunto de ações no objetivo de assegurar seus interesses.

"Mídia"

Por exemplo, o comportamento dos aparelhos ideológicos de informação e de difusão (jornais, revistas, rádios, televisão, etc.) com relação ao PT, antes marcado pelo enfrentamento ideológico e político, mudou.
Podemos dizer que localizamos a primeira alteração significativa no comportamento da “mídia” no ano passado, já durante o processo da candidatura de Lula à presidência. Naquele momento, as classes dominantes, percebendo a inviabilidade da candidatura oficial, iniciam um deslocamento que significou centrar seu ataque em Ciro Gomes, principalmente, e Garotinho e apresentar/construir um “novo” Lula, o “Lulinha paz e amor”.
O segundo momento, mais complexo, se dá após a eleição e compreende vários movimentos.
Primeiro, os aparelhos ideológicos trabalham para amarrar Lula às posições políticas e da política econômica que interessam principalmente ao capital financeiro internacional e às classes dominantes nacionais que, associados, controlam o Brasil. Digo amarrar porque Lula já vem caminhando, pelo menos desde o ano passado, de forma mais definida para essas posições. E, no processo de consolidar Lula nesta posição, os aparelhos ideológicos realizam um trabalho em conjunto com políticos, economistas e entidades representativas do imperialismo (FMI, Banco Mundial, Davos, etc.), apresentando declarações de apoio, reforço, aprovação à política levada à prática pelo governo Lula em encontros, reuniões, diretamente à imprensa, etc. “Lulinha paz e amor” se tornou o discípulo predileto de dona Anne Krueger, do FMI.
É neste quadro que se reflete na “mídia” a disputa entre frações da classe dominante, a burguesia industrial, representada por José de Alencar, Delfim e outros, e a fração do capital financeiro internacional, representada por seus técnicos e funcionários incrustados nos aparelhos de Estado, capitaneados por Meireles, Palocci, etc.
Segundo, a mídia desenvolve um trabalho de fortalecer a política de Lula e seu governo junto aos setores mais conseqüentes e as parcelas mais combativas das classes dominadas, enquadrando, intimidando, paralisando-os e, ao mesmo tempo, procura deslocar os que, no mínimo, não se paralisam para uma alternativa inócua, colocando-os debaixo dos “radicais do PT”, do PSTU, do PCO.
Nunca os aparelhos ideológicos deram tanto espaço aos chamados “radicais”. Jogam habilmente com estes, dando-lhes todo o espaço na mídia. Isolam Lula da vanguarda mais consciente e mais conseqüente das massas, dos setores que não se paralisam. Criam condições subjetivas para que esses setores não tomem o caminho mais justo na condução da luta de classes, trabalhando no sentido de que os "radicais" apareçam como sua liderança, seu porta-voz, como representantes dos setores mais conscientes das massas.

Agravamento da luta de classes

Com o aguçamento da luta de classes em nível internacional, da profunda crise do sistema imperialista, com o aprofundamento, no Brasil, da política do imperialismo praticada pelo governo federal (taxa de juros alta, superávit primário de 4,25% do PIB de 2003 a 2006 e câmbio flutuante, incluindo as reformas neoliberais da previdência, trabalhista, lei das falências e autonomia institucional do Banco Central), que aumenta o desemprego, a fome, a miséria, com queda do PIB no segundo trimestre, recessão, etc sustentar um personagem com a origem e a trajetória de Lula na presidência é a melhor alternativa para as classes dominantes enfrentarem a intensificação da luta de classes no Brasil.

A luta do povo

Contudo, a tragédia imposta pela política do imperialismo ao povo brasileiro, hoje conduzida de forma ainda mais radical pelo governo Lula, leva a luta de classes no Brasil a um momento decisivo: a luta de classes assume formas mais claras e definidas sem o obstáculo representado pelo PT. PT que se apresentava como uma alternativa intermediária, uma via imaginária para uma situação imaginária, inexistente nas condições históricas concretas, que já não seria o capitalismo “real” nem o socialismo. Socialismo, aliás, pouco a pouco abandonado à beira do caminho pela "nomemklatura" petista.
E como dizíamos em nossa edição especial. “Se tudo isto estiver correto, é mais uma razão para que os militantes socialistas assumam a tarefa de desenvolver a teoria marxista - no estudo dos textos e da experiência revolucionária do século XX - e sua prática política na nova situação histórica que aponta para mudanças radicais em nossa conjuntura. Temos de fazer em todos os lugares nos quais atuamos a denúncia concreta da política levada à prática pela nomemklatura petista no governo Lula e desmascarar, para a vanguarda das massas, o PT enquanto representante de qualquer esquerda, apontando, não só as contradições concretas que determinam a exploração de nosso povo, como o caminho para superá-las. Só assim será possível abrir caminho para a reconstrução de uma vanguarda capaz de representar os interesses da classe operária e de nosso povo e dirigi-lo no processo de sua libertação.”
A opção revolucionária é colocada pela situação concreta em que vive o Brasil e o mundo, ou o socialismo ou a barbárie na qual já estamos vivendo, e que o capitalismo promete agravar. A luta do povo brasileiro está a exigir ações concretas e a constituição de uma vanguarda política e ideológica capaz de dirigir o povo brasileiro em sua luta. O tempo é curto e exige de todos os companheiros comprometidos com esta perspectiva que construam esta vanguarda.

Marco Antonio Villela dos Santos