O verdadeiro “mensalão”:
o governo federal paga R$ 153 bilhões aos bancos e especuladores

Os jornais e as televisões colocam no centro dos acontecimentos políticos o “mensalão”, a corrupção, o caixa dois para campanha eleitoral, etc. e escondem a fantástica drenagem de recursos do tesouro nacional para a remuneração dos banqueiros, grandes empresas e especuladores internacionais e nacionais. Foram gastos R$ 1 trilhão com pagamento dos juros da dívida pública interna desde 1994 e, mesmo assim, desde então, a dívida saltou de R$ 74 bilhões para quase R$ 1 trilhão. (É incrível, mas é isso mesmo: já foram pagos R$ 1 trilhão e ela só fez aumentar, e já chega a R$ 1 trilhão). Escondem, em um quadro mais geral, a dominação imperialista do Brasil e a integração dos ricaços brasileiros com os interesses imperialistas, que rende enormes lucros na agiotagem e na especulação. Denunciam a “compra de deputados”, mas não esclarecem com que objetivo foram “comprados”, a serviço de que interesses esses deputados (e o Congresso Nacional) votaram nestes últimos anos.

Quais projetos do Governo Lula/PT foram aprovados na Câmara de Deputados e no Senado Federal?

Vejamos algumas medidas aprovadas no Congresso Nacional entre 2003 e 2005:

- Reforma da Previdência – retirou direitos dos funcionários públicos: os aposentados, pensionistas e os da ativa. Instituiu a previdência privada e a cobrança de 11% dos aposentados do serviço público.

- Reforma Tributária – aumentou a tributação, manteve o arrocho fiscal sobre o povo. Prorrogou até 2007 a cobrança da CPMF, que rende cerca de R$ 24 bilhões por ano e a DRU (Desvinculação das Receitas da União). (1)

- Lei das falênciasretira direitos conquistados pelos trabalhadores e beneficia as empresas e, em particular, os bancos. (2)

- PPP (Parcerias Público-Privadas) – privatização das novas obras do setor de infra-estrutura, saneamento, portos e estradas: lucro garantido para grandes empresários nacionais e estrangeiros. (3)

- Lei de biossegurança – libera a produção de grãos geneticamente modificados (os "transgênicos"), beneficiando a multinacional Monsanto, que comercializa estes grãos. (4)

- Reajuste mínimo do salário mínimo – o reajuste de R$ 40,00 (de R$ 260,00 para R$300,00) deixa cada vez mais distante a promessa feita por Lula na campanha eleitoral de dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo em quatro anos.

- O presidente do Banco Central ganha status de Ministro de Estado, com o objetivo de “blindar” Henrique Meirelles contra processos. Somente o Supremo Tribunal Federal pode aceitar ações judiciais contra um ministro de Estado. (5)

O que estas medidas têm em comum? O favorecimento aos bancos e grandes empresários nacionais e estrangeiros, em detrimento dos interesses do povo brasileiro. Ou seja, a continuidade e radicalização da política econômica de Collor e FHC (note-se que FHC tentou aprovar a Reforma da Previdência para o setor público e não conseguiu).

Vejamos agora algumas cifras de pagamentos divulgadas até o momento no chamado “mensalão”:

R$ 55 milhões assumidos por Marcos Valério que foram repassados para o PT e partidos aliados.

R$ 10,5 milhões pagos pelo PT, por meio de Marcos Valério, ao publicitário Duda Mendonça, em uma conta no exterior, no “paraíso fiscal” das Bahamas, referentes à campanha eleitoral de 2002 para presidência da República, de um contrato no valor total de R$ 25 milhões.

R$ 2,150 milhões - 43 cheques da SMP&B ("empresa" de Marcos Valério), no valor exato de R$ 50 mil cada, foram emitidos justamente à época em que se acertavam as trocas de partido que deputados fizeram, entre outubro de 2003 e janeiro de 2004.

100.000 dólares (R$ 235 mil) na cueca de um dirigente petista do Ceará, preso no aeroporto de Congonhas em São Paulo.

Para a maioria dos brasileiros, preocupados com a sobrevivência e o pagamento das contas no final do mês, são cifras altas. E que são noticiadas com destaque pelos meios de comunicação que, entretanto, escondem o verdadeiro “mensalão”, o verdadeiro escândalo nacional.

O verdadeiro mensalão:

R$ 153 bilhões – previsão para este ano somente com o pagamento dos juros da dívida pública interna (incluída a rolagem da dívida).

R$ 60 bilhões: superávit primário no 1º semestre para pagamento de juros da dívida pública interna (em “dinheiro vivo”, não incluída a rolagem da dívida de R$ 20 bilhões) – este é o dinheiro dos tributos que a União, estados e municípios (e empresas estatais) “economizam” para remuneração dos especuladores, com altas taxas de juros, as maiores do mundo.

14 bilhões de dólares: previsão de pagamento dos juros da dívida externa do Governo Federal em dois anos (2006 e 2007), não incluídas as dívidas das empresas privadas.
2,8 bilhões de dólares: previsão para pagamento de 20% do principal (do "estoque") da dívida externa do Governo Federal, que vence em 2005 e 2006. A decisão de pagar o principal da dívida externa é uma novidade do governo Lula, que mais uma vez prioriza os interesses do capital estrangeiro.
Portanto, 16,8 bilhões de dólares (R$ 39,5 bilhões): previsão do pagamento da dívida externa (juros e principal) pelo Tesouro Nacional, em dois anos.

R$ 6,83 bilhões: lucro de quatro bancos privados, BRADESCO, ITAÚ, UNIBANCO E SANTANDER BANESPA no 1º semestre deste ano, com um crescimento médio de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. O Bradesco lucrou R$ 2,62 bilhões, resultado recorde no sistema financeiro brasileiro para um período de seis meses. Um aumento de 109%.

95 bilhões de dólares (R$ 223 bilhões) – dinheiro que brasileiros têm no exterior e que mandam para cá a fim de especular, de faturar os juros. (6)

Fazendo algumas comparações:

Os R$ 60 bi de superávit primário (só do 1º semestre) são 1.072 vezes os R$ 55 milhões assumidos por Marcos Valério.

Os R$ 39,5 bilhões de pagamento da dívida externa em dois anos são 5.200 vezes os R$ 7,5 milhões dos 43 cheques da empresa de Marcos Valério.

Os R$ 2,62 bilhões de lucro só do banco Bradesco no 1º semestre são 11.400 vezes o valor dos dólares da cueca (R$ 230 mil).

Toda essa “movimentação financeira” do “mensalão” (de R$ 55 milhões, R$ 70 milhões e mesmo que alcançasse R$ 1 bilhão) não chega perto de 1% do que os banqueiros e especuladores estão drenando dos cofres públicos, neste ano. Como afirma Carlos Lessa em artigo reproduzido neste sítio: "É péssimo o gasto endêmico da corrupção, porém é como um pigmeu em relação aos quase R$ 150 bilhões pagos por juros".

E agora outras comparações que evidenciam o crime que é cometido contra o povo:


Com os R$ 60 bilhões de superávit primário (só do 1º semestre) - 4,285 milhões de casas populares poderiam ser construídas (de 40 m², preço unitário de R$ 14 mil) (7)
Com os R$ 153 bilhões (previsão de pagamento de juros para 2005) – poderiam ser construídas casas populares que acabariam o déficit habitacional brasileiro de 7,2 milhões de casas e ainda sobrariam R$ 53 bilhões para investir em saneamento básico e infra-estrutura dos bairros populares.


Com os R$ 60 bilhões de superávit primário (só do 1º semestre) - 1.200 hospitais de 150 leitos e com capacidade de atendimento ambulatorial de 300 mil pacientes/ano poderiam ser construídos. Ou seja, criação de capacidade física para 180 mil novos leitos e 360 milhões de atendimentos ambulatoriais/ano. Com R$ 60 bilhões poderia aumentar mais de 40 vezes o que gasta com medicamentos e vacinas o Ministério da Saúde.


Com os R$ 6,83 bilhões de lucro só dos quatro bancos no 1º semestre seria possível o pagamento de um salário mínimo para 2 milhões de desempregados durante um ano, ou para dobrar os gastos do Ministério de Ciência e Tecnologia, previsto para R$ 3,2 bilhões.


Acrescentando os R$ 39,5 bilhões do pagamento da dívida externa em dois anos daria para duplicar o orçamento da União previsto para a Saúde em 2005 (R$ 32 bilhões), e os gastos federais com educação, com previsão de R$ 7,9 bilhões.


Alardeia-se que a economia está bem e a política não. Na verdade, ocultam o que é mais significativo. Esta política econômica e financeira que favorece os especuladores e os grandes empresários, concentrando a riqueza, (8) e os rios de dinheiro desviados para o pagamento dos juros são recursos que deixam de ser destinados à melhoria das condições de vida do povo. Recursos que deveriam ser usados para criar novos empregos, aumentar o salário mínimo, garantir a melhoria do sistema e das condições de saúde da população, investir em saneamento básico, em habitação popular, em educação pública e gratuita, na melhoria das estradas, etc. Ou seja, a economia vai bem para a grande burguesia, para os bilionários. (9)

Já, para os trabalhadores e o povo vai mal. “Na verdade, o que cresce no Brasil é a massa de juros pagos e de lucros pagos. E a massa de salários não cresce. Pelo contrário. A massa de salários vem perdendo posição na renda nacional. O salário médio vem caindo. Fora o desemprego violentíssimo”. (Carlos Lessa). É por esse motivo que as autoridades governamentais e da grande burguesia insistem pela grande imprensa e pela televisão a serviço dos poderosos, martelam a todo instante, que a economia não pode ser atingida pela crise política, e falam inclusive em “blindagem” da economia.

É necessário enfatizar que a corrupção, esse “esgoto a céu aberto”, deve ser denunciada, mas sobretudo deve-se identificar por que acontece, a que interesses está servindo. A corrupção é inerente ao sistema capitalista. Como dissemos anteriormente, “É nossa tarefa denunciar a corrupção, denunciando o capitalismo e sua podridão”.

E, neste caso, como já apontamos, os “pagamentos” (em mesadas ou não) aos deputados foram realizados justamente para garantir as aprovações de determinadas medidas no Congresso, para dar a sustentabilidade política e a “governabilidade” (inclusive com vistas à reeleição) a Lula/PT a fim de que ele continue a opção pelos mais ricos, a mesma de Collor e FHC: favorecendo a continuidade do “mensalão” ao sistema financeiro e grandes empresários. Este é o “pequeno detalhe” que os jornais e os noticiários da televisão não divulgam.

Qual a origem do dinheiro da corrupção? Como indica a “tradição”, provavelmente da corrupção na máquina do Estado, nas empresas estatais e das “doações” das “elites”. Outro "detalhe” que os meios de comunicação ou não divulgam ou se esmeram em abafar quando as denúncias atingem este setor privilegiado da população.

Mas, os especuladores e bilionários que já acumularam e concentraram enormes e até inimagináveis montanhas de riquezas acham pouco, querem mais. E o governo Lula/PT implementa o aumento do superávit primário (mantém, formalmente, o já astronômico índice de 4,25% do PIB como meta para o superávit primário, mas trabalha, na prática, com a expectativa de suplantar a previsão de R$ 82 bilhões de reais em dinheiro vivo em 2005) e ainda passa a pagar parte do principal da dívida externa.

O aspecto positivo de se deparar com tão altas cifras é a possibilidade de visualizar a pujança do Brasil, fruto do árduo trabalho de seu povo que vem construindo uma imensa riqueza, hoje apropriada por bilionários estrangeiros e nacionais. Diante de tais números - bilhões e bilhões, centenas de bilhões de reais e dólares - pode-se vislumbrar que os problemas que afligem milhões de brasileiros poderão ser solucionados, quando esses recursos forem canalizados para os interesses dos trabalhadores e do povo. O que será resultado de um processo de luta cotidiana, longo e tenaz, de organização e mobilização popular que rompa com esse modelo político e econômico de exploração e opressão, construindo uma nova sociedade.


Notas:

(1) DRU: Mecanismo criado no governo Fernando Henrique e ratificado no governo Lula, com a Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 (publicada no DOU de 31.12.2003).
"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, no período de 2003 a 2007, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados no referido período, seus adicionais e respectivos acréscimos legais". É um dos principais mecanismos utilizados para transferir recursos do orçamento da União para o pagamento de juros da dívida.

(2) Lei de Falências: segundo o artigo 11 da Convenção n° 95 da OIT, de 1949 - ratificada pelo Brasil em 25.04.1957, “em caso de quebra ou de liquidação judicial de uma empresa, os trabalhadores empregados na mesma deverão ser considerados como credores preferenciais no que respeita a salários que lhes sejam devidos pelos serviços prestados durante um período anterior à quebra ou à liquidação judicial que será determinado pela legislação nacional, ou no que concerne aos salários que não excedam de uma soma fixada pela legislação nacional”.
A prioridade ilimitada das dívidas trabalhistas, isto é, a prioridade dos trabalhadores, foi retirada da nova legislação (Projeto de Lei aprovado na Câmara em 15 de outubro de 2003), que estabelece que os créditos individuais derivados das relações de trabalho, até o limite de 150 (cento e cinqüenta) salários mínimos vigentes no País.
Um parecer sobre os aspectos regressivos da nova legislação pode ser obtido em http://www.anamatra.org.br/downloads/parecer_sobre_lei_falencias.pdf

(3) Sobre as Parceiras público-privadas, o economista Dércio Garcia Munhoz afirma que são “...uma forma diferente de empresa estatal. Na empresa estatal tradicional há ações do estado e ações do público, e eventualmente, como na área petroquímica, há associações: uma parte das ações estatal, uma parte privada nacional e outra parte estrangeira. A diferença para a PPP é que não há uma empresa constituída para isso. É um sistema de parcerias em que o Estado dá garantias de rentabilidade ao capital privado. O capital, para investir em uma economia em crise, bloqueada, como a nossa, precisa de garantia de lucro. Isso significa que chova ou faça sol o governo tem que dar um rendimento determinado para o capital privado.”
(Fonte: www.correiocidadania.com.br)

(4) Lei de biossegurança: (LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005),
"De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, os transgênicos só podem ser liberados se houver um Estudo de Impacto Ambiental comprovando a inexistência de riscos para o meio ambiente. Esse é o argumento central no debate jurídico acerca da soja transgênica, pois, até o momento, o Estudo de Impacto Ambiental não foi apresentado e a CTNBio, na qual a maioria é favorável aos transgênicos, tem se baseado somente em relatórios da própria Monsanto para liberar a pesquisa e o plantio. Esse é, em síntese, o principal conteúdo da nova lei: 1) o plantio da soja transgênica está permitido por lei; 2) a CTNBio passa a ser o órgão que decide sobre a liberação de transgênicos; 3) estão revogadas todas as disposições anteriores sobre o tema após a entrada em vigor da nova lei. A lei de Biossegurança fere, de qualquer maneira, três princípios do Direito Ambiental, sobre os quais o texto legal sequer faz menção: a precaução, a sustentabilidade e a indenização".
http://www.espacoacademico.com.br/048/48andrioli.htm

(5) Em agosto de 2004, por 254 votos a favor e 146 contrários, a Câmara aprovou a MP que concede status de ministro ao presidente do Banco Central. Foram rejeitados dois destaques apresentados pela oposição para retirar do texto o foro privilegiado a que Henrique Meirelles passa a ter direito. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a divulgação na imprensa de que Meirelles era investigado pelo Ministério Público Federal por suspeita de sonegação fiscal.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u68794.shtml

(6) "O Brasil é o campeão mundial de juros. O segundo lugar, que é a Turquia, não chega a ser metade da nossa taxa de juro real. Quem é que pega essa massa de juro real no Brasil? Basicamente, é uma coisa chamada de "capital cigano". Usando uma expressão inglesa, que eu não gosto, hot money (dinheiro quente). É um dinheiro que corre para onde está o melhor negócio de curto prazo. Como o Brasil paga esse juro brutal, o país é um bom negócio.
Por baixo, se calcula que o hot money tem uns US$ 23 bilhões no Brasil, que podem ir embora em vinte e quatro horas. Como o doutor Meirelles retirou todos os controles de saída de capital, eles têm essa segurança que podem ir embora mas ficam no Brasil porque o juro é uma maravilha. Hoje o Banco Central (BC) só exige o registro na entrada e na saída. Mais nada. Pode-se trazer dinheiro, ganhar em vinte e quatro horas e ir embora.
...Esse cenário é maravilhoso para os bancos brasileiros, para os donos de títulos de dívida pública no Brasil, para os especuladores do mercado financeiro e para todos esses que são donos desse "capital cigano". Um detalhe: grande parte do "capital cigano" é de brasileiros, que têm US$ 95 bilhões no exterior e mandam para cá para faturar os juros. Esse é o jogo. ...” (Carlos Lessa)
http://www.vermelho.org.br/diario/2005/0718/0718_lessa.asp

(7) Moradia popular de 42 metros quadrados, com dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, ao custo unitário de R$ 14 mil. Os materiais utilizados são: 1.250 quilos de cimento, 1.500 blocos, 1.200 quilos de argamassa (assentamento), 4 latas de tinta (18 litros cada), 250 metros de fiação, 15 metros de tubos PVC e 10 esquadrias para portas e janelas, entre outros itens.

(8) De acordo com pesquisa do IPEA, 1% dos brasileiros mais ricos — 1,7 milhão de pessoas — detém uma renda equivalente à da parcela formada pelos 50% mais pobres (86,5 milhões de pessoas). Em 2003, do total de habitantes que informaram sua renda, cerca de um terço é considerado pobre (53,9 milhões de pessoas), vivendo com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Quanto aos muito pobres (ou indigentes), com renda domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a proporção é de 12,9%, ou 21,9 milhões de pessoas. (fonte: Radar Social)

(9) Os 'bilionários' mais favorecidos pela política econômica do governo Lula são o capital financeiro e o setor da grande burguesia ligado à exportação de commodities, isto é, de produtos primários.

Este artigo encontra-se em www.cecac.org.br

19/agosto/05